DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
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SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0396/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZ VICTOR DE SOUZA , matrícula nº 0041101-9, ocorrido em 04 de junho de 2024, conforme Certidão do Cartório de Registro Civil em Aracatiaçú/CE, em 14 de junho de 2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº0403/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/07/2024. CONTRATO Nº: 0354/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA | 7001971X | 061261777-7 |
| SUPLENTE | Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA | 70023318 | 10587 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, VILA SOCIAL MESSEJANA , NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE0-Município: FORTALEZA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0354/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 julho 2024
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0405/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 11/07/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nºNÃO CADASTRADO , publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº: 0203/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| PRESIDENTE | Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO | 30000854 | 40575-D |
| FISCAL | Engº GUILHERME QUEIROZ MAIA | 70013916 | 6114-D |
| SUPLENTE | Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA | 70014114 | 5385-D-CE |
| COMPOSIÇÃO DA CO | MISSÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA | 70015412 | 5244-D-CE |
| SUPLENTE | Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ | 70023415 | 40729 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO - PMCE, FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0203/2023 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 julho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0406/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº: 031/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | ENG.º FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JÚNIOR | 300.008-8-9 | 50343/CE |
| SUPLENTE | ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA | 300.100-9-4 | 55285-D |
OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. BR 020 (CARIDADE) – SÃO DOMINGOS, COM EXTENSÃO DE 9,20KM-DISTRITO OPERACIONAL: 05º D.O – SANTA QUITÉRIA Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 19 de julho de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0407/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO NORBERTO DO NASCIMENTO , matrícula nº 0030971-0, ocorrido em 03 de março de 2024, conforme Certidão do Cartório de Registro das Pessoas Naturais de Croaíras/ CE, em 03 de março de 2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 23 de julho de 2024.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE