DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
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NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF NÁGELA MOREIRA DE ABREU, CPF .125.933-* NOME DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA PROFESSOR FÁBIO COUTINHO ENDEREÇO Centro, Cascavel, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 1039-1, Conta Corrente nº .811-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MUTIRÃO CULTURAL: CONECTANDO SABERES”, contemplado no EDITAL VOZES PLURAIS: BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA, na categoria BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1 FISCAL INDIRA MARCONDES ARRUDA, matrícula 3000956-8
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E NÁGELA MOREIRA DE ABREU - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº661/2024
NUP: 27001.004070/2024-69 - IG: 1331007000.
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF LÍVIA MARIA DE SOUZA BRITO, CPF .838.843- ENDEREÇO Distrito de Caldas, Barbalha, CE, BR, CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 1024-3, Conta Corrente nº *.667-
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “HISTÓRIAS QUE BARBALHA ME PRESENTEOU”, contemplado no EDITAL VOZES PLURAIS: BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA, na categoria CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.01.339048.2.7169200000.1 FISCAL NÍLBIO THÉ, matrícula 30009525
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E LÍVIA MARIA DE SOUZA BRITO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº708/2024
NUP: 27001.005337/2024-35 - IG: 1330839000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF CARLOS MARQUES DOS SANTOS NETO, CPF .263.693-* ENDEREÇO Cohab II, Sobral, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 0085-X, Conta Corrente nº 4228-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O PALHAÇO LEVANDO ALEGRIA E ESPERANÇA AOS QUE MAIS PRECISAM NESSE PÓS-PANDEMIA.”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM CIRCO E CATEGORIA CIRCULAÇÃO DE NÚMEROS ARTÍSTICOS OU ESPETÁCULOS - R$ 25.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.11.339048.2.7169200000.1 FISCAL JOÃO IGOR ALMEIDA DE LIMA, matrícula 3000032-3
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E CARLOS MARQUES DOS SANTOS NETO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO