DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 847/2024 NUP 24001.040069/2024-18 PRÉ-RESERVA Nº1322397000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório (Material de Coleta de Sangue Para Análise) , de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20222397, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.054.496,06 (dois milhões e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA e KARINE AMARAL SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 853/2024 PROCESSO Nº24001.013712/2024-22 PRÉ-RESERVA 1305227000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/ SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ ; OBJETO: Serviços de em horas/ano, na Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO** , de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 72.863,55 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-7848 DATA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO E ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 873/2024 NUP 24001.036219/2024-81 PRÉ-RESERVA Nº1320994000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA-EPP ; OBJETO: Aquisição de órteses e próteses** , com itens em regime de consignação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230396 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 267.127,56 (duzentos e sessenta e sete mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA e ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 889/2024 PROCESSO Nº24001.033280/2024-76 PRÉ-RESERVA 1318495000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisições de material médico hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92.00000.1.30-15457 DATA: 15/07/2024; SIGNATÁRIOS: SERGIO TADEU ALMEIDA E KENYA DIANA GOMES DE MACEDO LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 895/2024 NUP 24001.024807/2024-71 PRÉ-RESERVA Nº1320172000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; CONTRATADA: HITECK BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços de lavanderia externa com locação, controle e processamento de enxoval, e oferecimento de mão de obra qualificada , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 148/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano com cláusula resolutiva, com data de início a partir do dia 17/07/24; VALOR GLOBAL: R$ 15.800.733,00 (quinze milhões, oitocentos mil, setecentos e trinta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 270 - 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 e 7868 - 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e LUIZIANE VIANA MORAES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 898/2024 PROCESSO Nº24001.028084/2024-80 PRÉ-RESERVA 1320875000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE ; OBJETO: Serviços de em horas/ano, na Áreas de TERAPEUTA OCUPACIONAL , de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$27.486,16 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0 DATA: 18/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E CRISTIANA APARECIDA MELO BANDEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO