DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
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PORTARIA Nº2504/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOAQUIM ARIALDO SOUSA CAFÉ , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tianguá, matrícula nº168.020-1-8, que viajou para Fortaleza, no dia 22/09/2023, com a finalidade de conduzir material apreendido; conforme processo nº08008924/2023, meia-diária no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2506/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor BRUNO SOARES MOREIRA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Sobral, matrícula nº300.006-9-3, que viajou para Fortaleza, do dia 18/09/2023 ao dia 22/09/2023, com a finalidade de participar do curso básico de investigação de crimes de lavagem de dinheiro; conforme processo nº07862506/2023, quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº2507/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor REBECA TARCIA DA COSTA** , ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral, matrícula nº132.617-1-7, que viajou para Fortaleza, no dia 16/10/2023 a 20/10/2023, com a finalidade de participar do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; conforme processo nº08032230/2023, quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº2508/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ IRAPUAN GUERRA PESSOA** , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Solonópole, matrícula nº012.816-1-5, que viajou para Fortaleza, no dia 21/09/2023, com a finalidade de realizar manutenção em viatura, deixar material para perícia, entregar material na Superintendência; conforme processo nº08015076/2023, meia-diária no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº2522/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Aurora, a viajar** para São João do Jaguaribe, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar força-tarefa para dar andamento nos Inquéritos Policiais que tramitam naquela delegacia; conforme processo nº08591387/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 25/10/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2522/2023-DIFIN DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Hernesto Pereira Tavares | Delegado | IV | 25/10/2023 a 24/11/2023 | Aurora para São João do Jaguaribe | 19,5 | 64,83 | 1.264,18 |
| Widemark Lima Barbosa | Inspetor | V | 25/10/2023 a 24/11/2023 | Aurorapara São João do Jaguaribe | 19,5 | 61,33 | 1.195,93 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.460,11 |
*** *** * PORTARIA Nº2560/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Campos Sales, a viajar** para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar armas para perícia de acordo com o Ofício nº3605/23023-RC; conforme processo nº08335372/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/23, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2560/2023-DIFIN DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | D QTD VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Adalberto de Moura Neto | Inspetor | V | 10/10/2023 | Campos Sales para Juazeiro do Norte | 0,5 61,33 |
20% | 36,79 |
| Carlos José de Melo Modesto | Inspetor | V | 10/10/2023 | Campos Salespara Juazeiro do Norte | 0,5 61,33 |
20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - - |
- | 73,58 |
*** *** * PORTARIA Nº2561/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Cruz, a viajar** para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento nº448-76/2023; conforme processo nº07697211/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/23, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.