DOMCE 29/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº 19/23 de 01 de setembro de 2023, AUTORIZO a continuidade no procedimento administrativo, objetivando a contratação via INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.05/2024-INEX para atendimento da despesa a seguir discriminada: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL (KAKA E PEDRINHO), PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024 - LOCAL AVENIDA JOSÉ LOIOLA DE ALENCAR DE ARARIPE, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H. PESSOA JURIDICA: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MUSICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.122.629/0001-38. VALOR OFERTADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.13.392.0307.1.063 - Apoio a Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Com base no parecer jurídico dos dados expostos e da documentação apresentada, RATIFICO a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021,25 de julho de 2024. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:9265EF1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A secretaria Municipal de Saúde abaixo, torna público o extrato dos instrumentos Contratuais de nº 2024.07.17.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E DE VEICULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE- CONFORME CONVENIO 043/2023-SESA/ MAPP 5123-ESTADO DO CEARA.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0171.2.012.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00 Nº LICITANTE / VENCEDOR LOTES
VALOR
VALOR EXTENSO 1 CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA 2 e3 R$ 478.400,00 Quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais

Totalizando em valor de R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO- Representante Legal

Arneiroz – Ce, 23 de julho de 2024.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saude Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:D5196FFC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.22.02 para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.arneiroz.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 02 de Agosto de 2024 até as 13:00hrs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cep: 63670-000, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hrs.

Arneiroz/CE, 26 de Julho de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:E0A63CF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.07.23.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.07.23.01. CONTRATADA: AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PLATAFORMA PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) E DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), JUNTO ÀREDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário a partir da data de assinatura deste termo até 19 de Julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula S do Contrato Originário. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. DATA DE ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Banabuiú-CE.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –
Secretária de Educação.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F52E5059

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO