DOMCE 29/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512
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BAIXIO DOS CORDAS, com validade 12/06/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:55CCAEB4
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCA ROSITA DA CRUZ SILVA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para BOVINOCULTURA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO TABULEIRO - PROPRIEDADE SILVA, com validade 12/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:AF268097
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para SEQUILHO E PETA - DISPENSA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO SOSSEGO - ARAJARA, com validade 12/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:2A2072B2
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL RENNAN MARKES DE LIRA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para IRRIGAÇÃO, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO MACAÚBA, ARAJARA, com validade 12/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:3084FC38
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.07.01/2024, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.01
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 25.07.01/2024, referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.07.23.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE e Rosilene Vidal da Fonsêca Beserra. Objeto Locação de bem imóvel, situado à Rua Santana Maria da Conceição, nº 129, Bairro Bela Vista, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Denise Freitas Felix, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra. Rosilene Vidal da Fonsêca Beserra, através da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: de 06 (seis) meses. Signatários: Rosilene Vidal da Fonsêca Beserra e Francisco Sandoval Barreto de Alencar.
Barbalha/CE, 25 de julho de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:14D420EE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO)
ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos
veículos e máquinas pesadas da Secretaria de Agricultura e Pesca
Município de Barro/CE.VIGÊNCIA: ATÉ 19 DE JULHO DE
2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.DO
ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 19 DE
JULHO DE 2025, a contar do dia 19 de julho de 2024, o prazo de
vigência do contrato Administrativo.CONTRATANTE: Antônio
Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca.CONTRATADA: UNICAR SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA.
DATA: 19 de julho de 2024.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:380B4842
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO)
ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos
veículos e máquinas pesadas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Barro/CE.VIGÊNCIA: ATÉ 19 DE JULHO
DE 2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores.DO ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar
ATÉ 19 DE JULHO DE 2025, a contar do dia 19 de julho de 2024, o
prazo de vigência do contrato Administrativo.CONTRATANTE:
Anna Caroline Leite Pereira Feitosa - Ordenadora de Despesas da
Secretaria
Municipal
do
Trabalho
e
Assistência
Social.CONTRATADA: UNICAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA.
DATA: 19 de julho de 2024.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:98A65418
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção