DOMCE 29/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

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Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 65.526,45 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024 Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:7D907D18

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240617/0001-66 - CONTRATO Nº SE-DL005/2024.01 - ORIGEM: Dispensa Nº SE- DL005/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: PRIMOR CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE SALAS NA EMEF 11 DE NOVEMBRO PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E PINTURA GERAL DA EMEF 11 DE NOVEMBRO - VALOR TOTAL: R$ 47.373,41 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental- FUNDEB 30%, R$ 47.373,41 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:9CCDBA00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240412/0002-60 - CONTRATO Nº SEDL007/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SE- DL007/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM GERAL DA PISCINA SEMIOLÍMPICA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF 11 DE NOVEMBRO E DAS PISCINAS DE TERAPIA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 45.219,34 (quarenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.366.0002.2.117 - Manutencao da Rede de Educacao de Jovens e Adultos-EJA - FUNDEB 30%, R$ 45.219,34 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:CA2F31D4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO SS-CH001/2024

A Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-CE.,, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº SS-CH001/2024, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do citado Chamamento Público, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, E AINDA COM OBSERVÂNCIA DA Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, após a participação das novas interessadas: 02. RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA (CNPJ: 15.398.953/0001-27) e 03. VISÃO CONNECT LP LTDA (CNPJ: 40.807.069/0002-27), verificou-se que a empresa RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA foi declarada DESCLASSIFICADA, por apresentar, em sua proposta, uma quantidade superior à de referência deste chamamento, desatendendo ao exigido no item 6.1 “d” do edital. Com isso, resolve RATIFICAR, o presente processo administrativo, em favor do CREDENCIAMENTO à empresa VISÃO CONNECT LP LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.807.069/0002-27, no valor ofertado de R$ 125.770,80 (Vinte e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos).

Nº ESPECIFICAÇÃO UND QTDE TOTAL VLR UNIT VLR TOTAL 1

FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LIO INTRA-OCULAR SERVIÇO 163 R$ 771,60 R$ 125.770,80

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes Publique-se.

NOVA RUSSAS- CE, 17 de julho de 2024.

HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:461EE991

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO SS-CH002/2024

A Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-Ce.,, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº SS-CH002/2024, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do citado Chamamento Público, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE. resolve RATIFICAR, o presente processo administrativo, em favor do CREDENCIAMENTO à empresa INCREMENTA SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO TECNOLOGICO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.321.441/0001-68, no valor ofertado de R$ 16.506,32 (dezesseis mil, quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos).

Nº ESPECIFICAÇÃO UND QTDE TOTAL VLR UNIT VLR TOTAL 1 LAQUEADURA SERVIÇO 17 R$ 970,96 R$ 16.506,32

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes

Publique-se.

NOVA RUSSAS- CE, 18 de julho de 2024.

HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:2D77214A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO SS-CH003/2024

A Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-Ce., no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº SS-CH003/2024, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do citado