DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5- 92107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 26/07/2024) 158516-26438-2024NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 72/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Matheus Schardong Lucca CPF: XXX.488.630-56 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência: 29/07/2024 a 21/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Matheus Schardong Lucca - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 03/2024 PROCESSO: 23308.002511.2023-10. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "ABAL Alumínio nas escolas". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Associação Brasileira do Alumínio - ABAL - CNPJ 62.868.658/0001- 77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Janaina de Paula Pereira Carrilho Donas pela ABAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 43154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.010768/2024-48. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades do Campus São Miguel Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 280.643,76. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09566/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 31/05/2025. . Leia-se: Vigência: 26/07/2024 a 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratado: Marcelo Alessandre Muniz Gonçalves da Silva Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Marcelo Alessandre Muniz Gonçalves da Silva, contratado. 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratado: Lucas Rafael Ferreira Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Lucas Rafael Ferreira, contratado. 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratada: Jovana de Araújo Dourado Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Jovana de Araújo Dourado, contratada. 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratado: Pedro Henrique Joaquim Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Pedro Henrique Joaquim, contratado. 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratada: Luciana Gimenes Parada dos Santos Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Luciana Gimenes Parada dos Santos, contratada. 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratado: Everton Carlos Gomes Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Everton Carlos Gomes, contratado. 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratada: Walquiria de Rezende Tofanelli Alves Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Walquiria de Rezende Tofanelli Alves, contratada. 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratada: Luciene Natália Lira Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Luciene Natália Lira, contratada. 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratado: Francisco de Oliveira Pereira Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Francisco de Oliveira Pereira, contratado. 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratado: Ubiratam de Nazareth Costa Pereira Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Ubiratam de Nazareth Costa Pereira, contratado. 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratado: Ricardo Alves Soares Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Ricardo Alves Soares, contratado. CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4349/2024 - UASG 158349 Nº Processo: 23310.000720/2024-52. Pregão Nº 90210/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 37.577.164/0001-96 - SYSTEM SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o instituto federal de ciência e tecnologia de são paulo - campus caraguatatuba, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 286.999,44. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Catanduva. Contratada: Guilherme Bugatti dos Santos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica Automação II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente ao Mestrado. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Guilherme Bugatti dos Santos, contratado. Data da Assinatura: 26/07/2024. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATOS DE ADITAMENTOS 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/24 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio. Contratado(a): Fernando da Cruz Pereira Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Fernando da Cruz Pereira, contratado(a). 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/23 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio. Contratado(a): Leonardo Brain Garcia Fernandes Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Leonardo Brain Garcia Fernandes, contratado(a). 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/24 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio. Contratado(a): Evaldo Rogério Rodrigues Guirao Junior Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Randal Franklin Siqueira Campos, pela contratante, e Evaldo Rogério Rodrigues Guirao Junior, contratado(a).