DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 16/2024/PAL/REI/IFTO, de 26 de julho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Renate Stephanes Soboll, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 34/2024/PAL/REI/IFTO, de 3 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 4 de junho de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 43/2024/PAL/REI/IFTO, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.011401/2024-11. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Artes/Música, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 8 de agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025. PROCESSO: 23236.011401/2024-11. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Renate Stephanes Soboll, como contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão para o IFTM - Reitoria e seus Campi. TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2024) 158099-26413-2024NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23036.002049/2021-28. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.278,44. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036000688202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de gestão e monitoramento de riscos na execução dos planos, protocolos e procedimentos operacionais e logísticos de exames, avaliações e pré-testes de itens do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 26/07/2024) 153978-26290-2024NE123456 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 121, de 18 de julho de 2024, publicado no DOU de 19 de julho de 2024, Seção 3, páginas 44 a 49, que torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, retificar: No Item 4.1.2, onde se lê: 4.1.2. Possuir os requisitos mínimos descritos no Anexo I; Leia-se: 4.1.2. Possuir os requisitos mínimos descritos nos Anexos I e II; UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.007231/2024-71. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de trabalho de apoio administrativo de recepcionista, auxiliar de almoxarife, copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de pessoal e para os postos de trabalho de apoio ao Cine Penedo de porteiro, operador de câmera de tv e cinema, cenotécnico, eletricista de espetáculo e marceneiro em atendimento aos Campi da Universidade Federal de Alagoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 4.874.793,36. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90056/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.024486/2024-98, Espécie: Contrato de Comodato n. 10/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 30.153.811/0001-93, Objeto é o comodato de 01 (uma) bomba injetora de contraste para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 187/2024, Pregão Eletrônico nº 90056/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 22/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23066.069911/2023-97. Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "restauração dos painéis de azulejos portugueses do século xix no palácio na reitoria" ". Até 27/02/2025,. Vigência: 23/07/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.846,76. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23066.042679/2023-40. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.402.552/0005- 50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor unitário e global dos itens 01,02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09, aplicando um reajuste de 19% (dezenove por cento) para restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do contrato, conforme Resolução nº 322, de 28 de março de 2024 do CNEN e Cláusula Sexta do contrato original nº 07/2023.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.877,20. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066022615202411. Objeto: Registro de Preços -90047/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS CARPINTARIA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 26/07/2024) 150247-15223-2024NE800100