DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado final dos candidatos aprovados pela ampla concorrência, apresentado da seguinte forma: ordem de classificação - nº de inscrição - nome: 1 - 202404014046 - PALLOMA DE SOUZA FRANCO; 2 - 202404014078 - CAIO CESAR DE OLIVEIRA; 3 - 202404014054 - MATEUS DA SILVA LOPES; 4 - 202404014089 - LUCAS JOAB MARIANO CARDOSO DE SOUZA; 5 - 202404014086 - KAREN JULIANA PAIVA; 6 - 202404014087 - AMANDA GONÇALVES LEITE; 7 - 202404014045 - WESLECLEY CARVALHO BATISTA MOREIRA; 8 - 202404014076 - CARLA MOMBERG PANDAGIS; 9 - 202403014038 - RODRIGO RODRIGUES MACHADO; 10 - 202404014079 - ISABELA MARINHO MENEZES; 11 - 202404014080 - JOSIANE FERREIRA DE ALVINO; 12 - 202404014047 - ANA LAISA MACHADO PESSOA. 2. HOMOLOGAÇÃO a. Este resultado fica homologado na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO À CARTA ACORDO Espécie: Segundo termo de ajuste à carta acordo. Processo: 23106.016903/2022-43. Partícipes: a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), representada pela senhora Márcia Abrahão Moura, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH) (04.096.431/0001-54), representada pela senhora Fernanda Ramos Monteiro, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (06.262.080/0001-30), representada pelo o Senhor Raphael Callou e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (37.116.704/0001-34), representada pelo Senhor Augusto César de Mendonça Brasil . Objetivo: O objetivo deste Segundo Termo de Ajuste é o de proceder alterações no Plano de Trabalho do Projeto: (OEI/BRA-16/002: Objetivo Específico 2 - "Promover o fortalecimento da Rede de Promoção e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes". Resultado 2.3 - "Materiais informativos elaborados, validados e disseminados, com os conteúdos e a organização gráfico-visual, aplicáveis, respectivamente, a crianças, adolescentes e educadores/pesquisadores"), que constitui parte integrante da Carta Acordo firmada pelas quatro instituições Valor: Para a efetivação do aditivo proposto, não será necessário o aporte de novos recursos Assinatura: 01/09/2023. Vigência: de 04/10/2022 a 30/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23006.005207/2024-00; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao Contrato Nº 12-2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001- 41 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Alterar a redação da cláusula Décima Sétima (Da vigência) para "O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes". COORD: Geraldo Cardoso de Oliveira Neto. ASSINATURA DO ADITIVO: 23/07/2024. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 14/06/2024 a 14/06/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; FUNDEP - Jaime Arturo Ramirez e FAPUNIFESP - Maria José da Silva Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23006.009800/2022-55; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 13-2022, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a ECOFALANTE - CNPJ 05.678.997/0001-57. OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses a partir de 08/09/2024. COORD: Gabriela Farias Asmus. ASSINATURA DO ADITIVO: 25/07/2024. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/09/2022 a 08/09/2027. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon e ECOFALANTE - Francisco Mariani Guariba Neto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e a Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC. OBJETO: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de Integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às Unidades Concedentes, em conformidade com o disposto no processo 23103.012759/2024- 68 . DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Marcelo Firmino Vaz, Representante legal do Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de TIC, tais como: computador e monitor para editoração de vídeo, notebook com placa de vídeo dedicada e sistema de exibição de vídeo Full HD com 2 canais de saída integrado a uma mesa de controle mestre de 10 entradas e 2 saídas com licenciamento de software e fornecimento de para atender as necessidades da TV UFMA/SCE. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/07/2024) 154041-15258-2024NE800148 EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.022158/2024-24. Convenio nº 104.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FACIAL FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 23.706.146/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 141/2024 PROCESSO N.º 23115.019102/2024-92. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA PENHA COSTA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.059.062/0001-79 - CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVI CO S ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 12.680,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 13.644.713/0001-30 - ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 15.397,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 19.031.878/0001-12 - AUTOMX SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 2.240,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 11.936,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 41.932.099/0001-47 - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 1.388,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).