DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90005/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: MBM SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 87.883.807/0001-06, totalizando o valor global de R$ 4.296,24 (quatro mil e duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Data da sessão: 20/05/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024 O CREF20/SE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90002/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE COMUNICAÇ ÃO, compreendendo a veiculação em TV, rádio, outdoor, mídia visual, internet, impressos gráficos, podcast e busdoor da homenagem ao "Dia do Profissional de Educação Física - 1º de Setembro", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa vencedora: 00.404.421/0001-88 - INTER MARKETING E PROPAGANDA LTDA Valor global : R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). Aracaju, 26 de julho de 2024. LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024 O CREF20/SE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90003/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa para CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, compreendendo a veiculação em TV, rádio, mídia visual, internet, cross mídia, produção de vt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa vencedora: 09.474.688/0001-16 - BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA ME Valor global: R$ 67.890,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa reais). Aracaju, 26 de julho de 2024. LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 26 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - CREF-9/PR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF-9/PR. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo, Advogado, Agente de Orientação e Fiscalização, Assistente Administrativo, Contador e Técnico de Ensino Superior em Informática, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Curitiba/PR. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREF-9/PR. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 11 de setembro 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 60,00 para o cargo de nível médio; e R$ 70,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 13 de outubro de 2024 (domingo) na cidade de Curitiba/PR, no turno da tarde. GUSTAVO CHAVES BRANDÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º ADITIVO CONTRATO nº. 016/2022. Processo Nº. 213/2022. PE SRP Nº. 003/2022, autorização contida no PAD nº. 546/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ n° 14.292.203/0001-03. DO OBJETO: Contratação de serviço terceirizado de vigilância patrimonial. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 016/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/08/2024 e terminando em 08/08/2025. Da Dotação Orçamentária: rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.001.001 - Serviço de Vigilância e Monitoramento. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 15 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Maria Auxiliadora da Cunha Rodrigues - Acesso Segurança Privada LTDA. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9912501855 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Nº. 23/2020 (9912501855). Inexigibilidade de Licitação. Processo nº. 358/2020, conforme autorização contida no PAD nº. 359/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN/CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0010- 02. DO OBJETO: a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. DA PRORROGAÇÃO: 31/08/2024 até 31/08/2025. DO VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.003 - Correspondência e Cobrança. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 12 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Fabiano Santana Pires Reis - Chefe de Seção dos CORREIOS. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente G1 dos CORREIOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato Nº 28/2020. Processo Licitatório nº. 517/2019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 08/2019, autorização contida no PAD nº. 224/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará/COREN-CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 05.917.540/0001-58. DO OBJETO ORIGINAL: Prestação de serviço contínuo de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas de qualquer companhia brasileira ou estrangeira, incluindo montagem de roteiros, nos trechos e horários estabelecidos, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, contratação de despacho de bagagens, e outros serviços correlatos, inerentes à atividade de agenciamento de viagens, para o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, ficando vigente de 26/10/2024 a 26/10/2025. Da Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens de Conselheiros; 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - Passagens de Servidores; 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Passagens de Colaboradores. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Levi Jeronimo Barbosa - Decolando Turismo e Representações. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 15/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 680/2024. Fornecedor: GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 31.778.147/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN- CE (item 30 - porta documento). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Material de expediente. Quantidade: 500 unidades. Valor unitário R$1,90 (um real e noventa centavos). Valor total: R$950,00 (novecentos e cinquenta reais). Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 16/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 678/2024. Fornecedor: MAURI SERIGRAFIA E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 10.538.002/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE, item 28 - Camisas P, M, G, GG, XGG e EXGG, valor unitário R$19,50; qtde, 150, valor total R$2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações diversas. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OA B / C E 25.334 - Procurador Geral. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 17/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 677/2024. Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Item 02: Envelope P, valor unitário R$0,30; qtde. 3.000, valor total: R$900,00 (novecentos reais). Item 05: Pastas, valor unitário R$0,80; qtde, 2.000, valor total: R$1.600,00 (Um mil e seiscentos). Item 08: Bloco de rascunho, valor unitário R$1,20; qtde, 2.000, valor total: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Item 13: Credenciais, valor unitário R$1,00; qtde, 400, valor total: R$400,00 (quatrocentos reais). Item 16: Certificados, valor unitário R$2,00; qtde, 10, valor total: R$20,00 (vinte reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Materiais de Expediente. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 18/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 676/2024. Fornecedor: BLEND BR COMÉRCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF nº 10.414.625/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 03, item 23) - bolsa reciclável, qtde. 400, valor unitário R$15,00, valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações diversas. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 19/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 675/2024. Fornecedor: KELY CRYSTINE STIILPEN, CNPJ/MF nº 52.516.419/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE, grupo 05, Item 29: Placas de aço inox, qtde, 15, valor unitário R$140,29, valor total R$2.104,35 (dois mil cento e quatro reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.31.001 despesas com aquisições de prêmios, condecorações, medalhas, troféus e outros. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 20/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 674/2024. Fornecedor: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 02, item 18 - caneta), qtde. 1.000, valor unitário R$ 3,00; Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Material de Expediente. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2023, firmado em 19/07/2023, com a empresa IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 10.285.037/0001-67. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 20/07/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc.