DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900262 262 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 6/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para tratamento de dependentes químicos (álcool e drogas), maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino. Documentação entregue no setor de Licitações da Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442. Informações: (54) 3698.5400 ou [email protected]. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br. São José dos Ausentes, RS, 26 de julho de 2024. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATOS Espécie: 26º Alt CPS Nº 046/2009-07/06/2024- Prorrogação de prazo, a contar de 01/06/2024 até 30/07/2024; o Reajuste conforme metodologia de cálculo estabelecido no convênio firmado entre CORSAN e Prefeitura de Sapiranga em 2016 para utilização dos repasses do recurso FMGC, no percentual de 0,894808% (09/05/23 a 09/06/23), sobre o valor de diversas notas, sendo o valor total de reajuste de R$ 203.852,16; a Supressão no empenho 15375/2015 no valor de R$ 43.166,45; ref. execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório; Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário - Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz, c/ Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- Tomada de Preços nº 013/2009. Espécie: Alt CPS Nº 034/2011-11/06/2024-Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/05/2024, até 25/08/2024, e o reajuste pelo IPCA, no percentual de 73,16167% (06/2011 a 05/2021) no valor de R$ 67.061,12, para execuções de rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica de ruas da Vila São Paulo, esgoto cloacal da Vila São Paulo e dos Loteamentos Colina Verde e Sol Nascente, drenagem pluvial do Loteamento Colina Verde, rede de distribuição de água dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, terraplanagens de ruas dos Loteamentos São Vicente e Colina Verde, decorrentes do contrato de financiamento nº 0249.624.-95/2007/Agência 0514/Caixa Econômica Federal, Conta Bancária 0514.006.77-6, c/ Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Pública nº 003/2011. Espécie: 8º Alt CPS Nº 230/2022-17/06/2024-Prorrogação do prazo de execução, a contar de 06/06/2024 até 31/07/2024, e o aditivo no valor de R$ 37.211,42, (sendo:R$ 29.769,21 material e R$ 7.442,21 mão de obra) na execução das obras de construção de escadarias nas ruas Caiçara e Dom Pedrito, conforme emenda parlamentar nº 202236660001, c/ Emmert Empreendimentos Ltda-Tomada de Preços nº 025/2022. Espécie: 3º Alt CPS Nº 110/2023-17/06/2024-Prorrogação de prazo, a contar de 13 /07/2024 até 12/12/2024, o aditivo no valor de R$ 117.249,79 (R$ 72.557,07 material e R$ 44.692,72 mão de obra) e a supressão, no valor de R$ 47.660,20, empenho nº 12538/2023, (R$ 28.596,12 material e R$ 19.064,08 mão de obra), na execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), c/ Coenge Engenharia e Constr Ltda-Concorrência Pública nº 002/2023. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 201/2024-13/06/2024-Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica e calçamento com pedra irregular em diversas vias do município, e execução de rotatória na Rua Sete de Setembro com Av. 20 de Setembro, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, OCX Construtora & Projetos Ltda- R$ 2.599.452,02-8 meses-Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 03/09/2024 às 14h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obras de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI em escolas do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 115/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de Caçamba Basculante Metálica para o Município de Sarandi sob o Convênio/MAPA n.° 920734/2021 - Plataforma + Brasil n.° 59159/2021, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.– – A data da abertura será no dia 12 de agosto de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 26 de julho de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 4263/2024, cujo objeto consiste no Registro de preço para futuras aquisições, parceladas, de materiais para manutenção e conservação de estradas e vias, sendo: areia, base, saibro, brita, rejeito e rachão para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Obras e trânsito e de Agricultura e Meio Ambiente, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 14/08/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 34/2024 O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico Registro de Preço 34/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Óleo Hidráulico, lubrificantes, Graxas para atender as demandas da Prefeitura Municipal, conforme exigência do Edital. Abertura as 14h00min do dia 08 de agosto de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 26 de julho de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 53/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Prestação de serviços especializados para execução de Projeto de Engenharia do Loteamento Social em Vila Estância Nova, no município de Venâncio Aires. Credor: MAXXIM AMBIENTAL LTDA. Valor: R$ 202.323,00 (duzentos e dois mil trezentos e vinte e três reais). Gabinete do Prefeito Municipal. Em 26 de julho de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 13 de agosto de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para o fornecimento de materiais e instalação de extensão de rede de iluminação pública em Vias Urbanas do Município, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 020/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 24 de julho de 2024. MAICO SERAFINI BETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 05 de agosto de 2024, 9 horas, Edital PE n° 03/2024, para Aquisição de Calcário para correção de solo , conforme Emenda Parlamentar nº 202320980004. Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 23 de julho de 2024. SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 Processo Administrativo Nº: 010/000224/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 14 de agosto de 2024, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO N001/CPL/24 PROCESSO Nº 2023/034.535 UASG: 925124 REQUISITANTE: SEMIF O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM GERENCIAMENTO NAS INSTAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO (LOTE). MODO DE DISPUTA: ABERTO. A PARTIR DE: 29/07/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 12/08/2024 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 24 de Julho de 2024. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação