DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

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Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:89D690FD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02180624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02180624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público municipal JOSE RODRIGUES DE MORAIS, brasileiro, inscrito no CPF nº 050.*.3-42, referente aos dias: 20 e 21, de junho de 2024, no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Iguatu – CE, para 1º CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL – PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DESTINADA PARA DIRETORES OU GESTORES ESCOLARES, PRESIDENTES OU MEMBROS DE UNIDADE EXECUTORA (UEX) ENTIDADE EXECUTORA (EeX) OU ENTIDADE MANTENEDORA (EM); COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:621A78EF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 21250624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 21250624/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Publico do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, o Sr. RAIMUNDO JOCELIO FERREIRA SILVA, brasileiro, servidor, inscrito no CPF sob o nº. 005.*. 3- 40, referente aos dias 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para O EVENTO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:91087D2E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 22250624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 22250624/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a Servidora Publica do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, a Sra. FRANCISCA MERILANE DE MENEZES, brasileira, servidora, inscrita no CPF nº. 436.**.3-20, as correspondentes DIÁRIAS, referente aos dias 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para O EVENTO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:47D1894F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23250624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 23250624/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Publico do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, o Sr. PEDRO ALMEIDA DE SOUSA, brasileiro, servidor, inscrito no CPF sob o nº. 603.*. 3-70, referente aos dias 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para O EVENTO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica