DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:491D39A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 18250624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 18250624/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a Servidora Publica do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, a Sra. RAIMUNDA SILVANIA BELARMINO, brasileira, servidora, inscrita no CPF nº. 761.**.3- 72, as correspondentes DIÁRIAS, referente aos dias 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para O EVENTO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:F8C8CDD0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02250624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02250624/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS a servidora pública municipal FRANCISCA GABRIELA PEREIRA DA SILVA FERREIRA, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF nº 757.*.3-15, referente aos dias 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para O EVENTO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:38E800F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03050724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03050724/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente aos dias 07 e 08 de julho 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo o paciente FRANCISCO LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, para tratamento de saúde no CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:22EEDE5B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01160724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01160724/2024.