DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7C47ECF7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2271/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MELYSSA BATISTA DE VASCONCELOS inscrita no CPF Nº: 69714444349 e RG Nº: 20200146917, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:61798B25
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2272/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora VERA LUCIA VIRGINIO ALVES, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº: 2043, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a data do dia 05 de julho de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE JULHO DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BB57D915
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2278/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor WALLYSSON LUIZ RODRIGUES, inscrito no CPF Nº: 633.554.013-40 e RG N°: 2006029210771, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Fazenda – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:0D35B2C0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2279/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora VANUZA ALVES DE CARVALHO, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula Nº: 20246, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a data do dia 05 de julho de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE JULHO DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:1B7FBBBA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2.300/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;