DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e Legislação Vigente.

R E S O L V E:

Art. 1° NOMEAR, os(as) Senhores(as) Conselheiros(as) abaixo relacionados(as), membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titular: Lairla Gomes de Sousa Suplente: Alyne Grazielly Moreira do Nascimento

REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES Titular: Francisca Eliane Barbosa da Silva Suplente: Maria Eliete Pereira de Jesus

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ALUNOS Titular: Simone Barbosa da Costa Suplente: Marileuda Freitas Barbosa Costa

Titular: Fernanda Emily Rodrigues Costa Suplente: Rayane Silva Damasceno

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS Titular: Meirelene Freitas dos Santos Suplente: Genival de Freitas Sousa

Titular: Maria do Carmo Gonzaga Ferreira Suplente: Maria das Graças Sousa de Jesus

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, ora nomeados, será para o quadriênio 2021à 2025. Art. 3º A atuação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – não será remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse social. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com produção dos efeitos a partir da sua assinatura.

Paço do Cento Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 23 de julho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:8892A094

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.23.005/GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.23.005/GABPREF DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e Legislação Vigente.

R E S O L V E: Art. 1° NOMEAR, os(as) Senhores(as) Conselheiros(as) abaixo relacionados(as), membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: João Carlos Freitas de Oliveira Suplente: Tamara de Lima Silva Girão REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Francisca Lucimeire Lima Barbosa Suplente: Meirilene Freitas dos Santos REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Francisca Luzimar Freitas de Oliveira Suplente: Rosangela Maria Barbosa REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS Titular: Marília Almeida dos Santos Suplente: Ariane Pereira de Lemos

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS Titular: Lairton da Silva Sousa Suplente: Caio Ian Amorim da Silva REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Marcileide Costa Lima Suplente: Eliegila Ferreira Paula Titular: Karla Lilian Lima Martins Suplente: Daiana Galvão Barbosa REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Fabrício dos Santos Silva Suplente: Cerzina Ferreira da Silva Lima REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Francisco José Gomes da Silva Suplente: Auriza Pereira da Silva Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, ora nomeados, vigerá até 31 de dezembro de 2026. Art. 3º A atuação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB não será remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse social. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com produção dos efeitos a partir da sua assinatura.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 23 de julho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:3D3C7CC9

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 2024.05.28-001 GABPREF.

DECRETO N° 2024.05.28-001 GABPREF. Dispõe sobre as competências e composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN), da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN no Município de Itaiçaba – Ce e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas no uso de suas atribuições legais, em