DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA.
MORADA NOVA - CE, 25 DE JULHO DE 2024.
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação Básica
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:AEF16460
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210427 - SEFIN
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN.
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ Nº 16.779.292/0001-42.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210427 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 30 de junho de 2024, extinguindo-se em 30 de junho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário da SEFIN)
ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcio Alves Barroso (Proprietário)
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6A82FB0A
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 2907-A/2024
PORTARIA Nº 2907-A/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 8º, inciso I da Lei 1.567/2011,
RESOLVE: Conceder férias a servidora Ângela Maria Feitosa Cosme, matrícula 088466, cargo de Agente administrativo II, que será parcelada da seguinte forma:
05/08/2024 a 19/08/2024. 16/09/2024 a 30/09/2024.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de julho 2024.
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS
Presidente IPREMN
Portaria nº 0101-O/2021 - GAB
Publicado por:
Mara Glauciene Damasceno Borges
Código Identificador:01586B3F
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 2907B/2024
PORTARIA Nº 2907-A/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 8º, inciso I da Lei 1.567/2011,
RESOLVE:
Conceder férias a servidora Ângela Maria Feitosa Cosme, matrícula 088466, cargo de Agente administrativo II, que será parcelada da seguinte forma:
05/08/2024 a 19/08/2024. 16/09/2024 a 30/09/2024.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de julho 2024.
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0101-O/2021 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:88640D45
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 2907-C/2024
PORTARIA Nº 2907-C/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no decreto nº 032, de 22 de junho de 2022,
RESOLVE:
CONCEDER, ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS, 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de João Pessoa/PB, para participar do Vº CONGRESSO ESTADUAL DA ASPREVPB, nos dias 31/07, 01 e 02 de agosto de 2024.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de julho de 2024.