DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01

PREFEITURA MUNICIPAL DEPIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de PIQUET CARNEIRO, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 2023.11.22.01 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro - CE, Convenio nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. . Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 2023.11.22.01 e ADJUDICO à(s) proponente(s) F. VICENTE P. FILHO - ME, com o valor total de R$ 462.758,32(Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos)., vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. PIQUET CARNEIRO - CE, 02 DE JULHO DE 2024-

PATRICIA BARROS BEZERRA CRUZ- Secretária

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:B5678233

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 01/29/2024

PORTARIA Nº 01/29/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Sra. ELAIZA PEREIRA CAVALCANTE, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 096.907.963-05 para o cargo de ATENDENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 29 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:E0E9B52E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO VAN DESTINADOS AO USO COMO TRANSPORTE SANITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE O Secretário de Saúde do Município de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto ao EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO E DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2405.02/2023, constante na folha N º 50 e sua PUBLICAÇÃO realizada no Site www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 11 de julho de 2024, ANO XV | Nº 3500, página 50, para nele fazer constar que:

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

LEIA-SE:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Quixeré – CE, 26 de julho de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:D1630C67

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0055/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.900-000, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL , representada neste ato pelo(a) Sr.(a). JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré – CE.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS BOMBAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS.

VENCEDOR(ES): GEIRDSON NOGUEIRA LIMA, inscrita no CNPJ/MF Nº 28.805.962/0001-37, com endereço na Avenida dos Expedicionários, Nº 3128, Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62.930-000, representada pelo Sr. Geirdson Nogueira Lima, inscrito no CPF Nº 022.554.093-21. e TOP BOMBAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.508.908/0001-02, com endereço na Rua José Francisco de Andrade, Nº 29, Bela Vista, Mossoró/RN, CEP: 59.609-410, representada pelo Sr. Richard August Muller, inscrito no CPF Nº 125.587.048-69