DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

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Durante a V Conferência Municipal de Cultura de Tabuleiro do Norte-CE, realizada no Auditório do Empreendedor no dia 27 de outubro de 2023, em formato presencial, discutiu-se como pauta extraordinária a elaboração de projetos, o Mapa Cultural, editais e a PNAB. Foi um momento bem- sucedido, com a participação de 42 pessoas representando as seguintes áreas artísticas: cultura popular, audiovisual, desenho, artes cênicas, música, literatura e economia criativa. Também contamos com representantes de coletivos artísticos, com e sem CNPJ.

Em uma reunião presencial articulada pela Secretaria de Cultura e articuladores culturais, no dia 25 de novembro de 2023, foi realizado o segundo momento de escuta artística no Auditório do Empreendedor, com a presença de 25 pessoas. Na ocasião, foi possível fazer um levantamento das demandas de manutenção e montagem de produções artísticas em Tabuleiro do Norte-CE. Dessa forma, desenvolveu- se um profundo debate sobre editais de fomento e prestação de contas, bem como sobre os valores e a quantidade de vagas para cada edital referente à PNAB.

No dia 7 de abril de 2024, ocorreu a terceira escuta pública no Auditório do Empreendedor, com a participação de 24 pessoas de diferentes áreas artísticas. Na oportunidade, foi apresentada a atualização da Lei Municipal 2.340/2024, que trata do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tabuleiro do Norte-CE. Também foi feita uma retrospectiva sobre a articulação, o desenvolvimento e as políticas culturais trabalhadas no município, colaborando para o desenvolvimento do Plano Municipal de Cultura e do Plano de Ação da PNAB.

No dia 24 de julho, em formato online, foi realizada a quarta escuta artística, com a participação de 45 pessoas de diferentes segmentos artísticos. O encontro foi dividido em três momentos: a apresentação da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, incluindo titulares e suplentes; a prestação de contas da LPG; e a votação sobre a distribuição dos valores e o formato dos editais da PNAB.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

As Atas e relatórios de reuniões realizadas são divulgadas nos grupos de WhatsApp e link no Instagram.

Link da última ATA: https://drive.google.com/file/d/16Rv0jCnz265z5CJ8qj5fhrOYdKM6kbbi/view? usp=drive_link

Metas META - Ações Gerais

Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entre ga Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural Edital 190.778,24 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 35 Sim Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais Edital 47.500,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 8 Sim

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade Consultoria 12.540,96 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) Consultoria contratada 1

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Para as áreas periféricas urbanas e povos tradicionais será destinado o percentual o percentual de 20% da quantidade de vagas total; Tabuleiro do Norte não possui áreas com povos indígenas. Será realizada uma busca ativa e mediado suporte técnico para capacitação para a construção suas propostas e lançamento nos sistemas, assim como ocorrerá na área urbana.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Durante o processo de implementação dos editais, serão desenvolvidas as seguintes ações:

• Platão de tira duvidas, on-line e presencial;
• Divulgação de tutorias em vídeos com legendagem e interprete de LIBRAS;
• Busca ativa e suporte de artistas com limitação de acesso a tecnologias.

Nos editais:

• 20% das vagas serão destinadas a proponentes de áreas periféricas urbanas e povos tradicionais;
• Pontuação extra para pessoas Pretas ou Pardas, LGBTQIAPN+, Pessoas com deficiência, e outros.