DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966263/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Novo Pac - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Itabaiana/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.011.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001 , NE 2024NE000936 , de 24/07/2024 , e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027. Assinado em 26/07/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964535/2024, firmado pelo Município de Itabaiana-SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso à praça Maria dos Anjos de Jesus, no município de Itabaiana/SE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.284.942,00; dos recursos: R$ 4.239.942,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000351, de 03/07/2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000451, de 12/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2026 Assinado em 24/07/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº. 964095/2024, Operação nº. 1096.412-43, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Modernização de quadra poliesportiva, no Município de Boa Vista - RR.; Programa Esporte; Valor: R$ 463.160,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000576, de 04/07/2024 e R$ 980,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - Data assinatura: 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado. Contrato de Repasse nº. 964536/2024, Operação nº. 1096.625-77, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Revitalização da praça João Mineiro no Município de Boa Vista - RR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 661.540,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000352, de 03/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - Data assinatura: 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado. Contrato de Repasse nº. 962986/2024, Operação nº. 1095.796-72, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Reforma, modernização e implantação de coberturas em quadras poliesportivas - localizadas em praças públicas do Município de Boa Vista - RR - 2ª Etapa; Programa Esporte; Valor: R$ 1.914.010,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000398, de 21/06/2024 e R$ 4.010,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - Data assinatura: 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado. Contrato de Repasse nº. 963386/2024, Operação nº. 1095.938-97, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Reforma, modernização e implantação de coberturas em quadras poliesportivas - localizadas em praças públicas do Município de Boa Vista - RR - 1ª Etapa; Programa Esporte; Valor: R$ 1.361.831,58; dos recursos: R$ 1.358.931,58, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000422, de 25/06/2024 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 Data assinatura: 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 965975/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BEZERROS/PE, CNPJ 10.091.510/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana de uma determinada região desordenada do bairro da Gameleira, no município de Bezerros/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 520.000,00; dos recursos: R$ 520.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000856, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2027 Emerson Gomes de Almeida e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965736/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Colombo/PR, CNPJ 76.105.634/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto urbanização e qualificação do jardim das graças.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 19.380.000,00; dos recursos: R$ 19.380.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000823, de 16/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2028 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA s.e. e HELDER LUIZ LAZAROTTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965252/2024, firmado pelo Município de Paranaguá-PR, CNPJ 76.017.458/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização de centro de comercialização de produtos associados ao turismo - mercado municipal do artesanato, no município de paranaguá/pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000435, de 11/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 Anderson Giovani Simon Oliveira e Marcelo Elias Roque. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966018/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Paranaguá/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de paranaguá.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127222000SW, NE 2024NE000885 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2027 Anderson Giovani Simon Oliveira e Marcelo Elias Roque. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE E X T R AT O S ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aratuba/CE, CNPJ 07.387.525/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche na sede do Município de Aratuba/Ce - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241;157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001;12365511100SU0001, NE 2024NE001354;2024NE001366, de 12/07/2024; RS 4.639.814,55 em exercícios posteriores e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 48 meses, assinatura 23/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOERLY RODRIGUES VICTOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962987/2024, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estádio no município de uruoca/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 956.001,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000394, de 21/06/2024 e R$ 1.001,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2024 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962952/2024, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio no município de tamboril/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 956.001,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000408, de 21/06/2024 e R$ 1.001,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 - 25/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962703/2024, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de campo de futebol no município de jardim, no estado do ceará.; Programa Esporte; Valor: R$ 956.001,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000370, de 19/06/2024 e R$ 1.001,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 - 25/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965461/2024, firmado pelo Município de Ipaba-MG, CNPJ 66.229.543/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla da lagoa central no município de Ipaba/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 399.573,20; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000455, de 15/07/2024 e R$ 15.368,20 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 - 30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e Gilberto Pereira Soares Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 759044/2011/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de PEDRAS DE FOGO/PB, CNPJ 09.072.455/0001-97; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CE GEOTR 86/2019. Data da rescisão 8 de março de 2019. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 961811/2024, firmado pelo Município de Leopoldina-MG, CNPJ 17.733.643/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de leopoldina.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.424,84; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000394, de 12/06/2024 e R$ 8.434,25 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 26/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Pedro Augusto Junqueira Ferraz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966158/2024, firmado pelo Município de Barroso - MG- MG, CNPJ 18.094.755/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação//calçamento/recapeamento em vias urbanas do município de barroso; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000900, de 23/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Anderson Geraldo de Paula. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 963747/2024, firmado pelo Município de Marechal Deodoro-AL , CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística e construção de portais no município de Marechal Deodoro/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000278, de 25/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Claudio Roberto Ayres da Costa.