DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2024 Definir os membros que formarão o Comitê Gestor da Rede Periódicos Eletrônicos em Psicologia - PePsic. O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Portaria CFP nº 17/2023, que institucionaliza a Rede PePsic no âmbito do Conselho Federal de Psicologia; Considerando o disposto no parágrafo terceiro da Portaria CFP nº 17/2023, que cria o Comitê Gestor, resolve: Art. 1º Definir que os membros que compõem o Comitê Gestor são os seguintes: I - Neuza Maria de Fátima Guareschi - CFP II - Mary Sandra Carlotto - ANPEPP III - Thatiana Helena de Lima - ABECIPSIC IV - Sonia Maria Guedes Gondim - SBPOT V - Acácia Aparecida Angeli dos Santos - IBAP VI - Kátia Maheirie - ABPP VII - Aparecida Angélica Zoqui Paulovic Sabadini - USP Art. 2º A representação das entidades, no comitê Gestor, poderá ser redefinida a cada 3 anos de gestão. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 72, DE 17 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Rafael Pereira Perdigão em substituição a Leomar da Silva Santana, Gerente da Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 22 de julho de 2024 a 10 de agosto de 2024, por motivo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 22 de julho de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 74, DE 23 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Matheus Gabriel Araujo de Moura em substituição a Jucyara Moura dos Santos, Supervisor do Setor de Pagamentos do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 15 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, em virtude de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 15 de agosto de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA CORE-PR Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nas conformidades do art. 20, inciso III do Regimento Interno, resolve: Art. 1º EXONERAR, À PEDIDO, a Srª. Maraisa Silva Chaves, portadora do RG nº 15XXX563-X e CPF nº 076.XXX.XXX-24, do Cargo de Assistente Administrativo Júnior, a partir de 30 de julho de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor em 25 de julho 2024. PAULO CÉSAR NAUIACK Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO PLANALTO BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Uniao, por intermedio do Exercito Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seus Ex-militares encostados por via administrativa ou por decisao judicial, cujos endereços são incertos e não sabidos, com tentativa de notificacao por meio de Oficio da parte da administração, que comparecam no Pelotão de Saude (Avenida do Exercito s/n, Bloco Base Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasilia-DF), para fins de acompanhamento de tratamento medico nas seguintes datas e horario especificados: 1) Ex-Sd EV ALEXSSANDRO OLIVEIRA DA SILVA - 08h00 nos dias: 12 AGO, 10 SET, 9 OUT, 12 NOV, 10 DEZ; 2) Ex-Sd EP ARIEL ANDRE DE OLIVEIR - 09h00 nos dias: 12 AGO, 10 SET, 9 OUT, 12 NOV, 10 DEZ; 3) Ex-Sd EV BRAYAN VINICIUS MOREIRA DANTAS - 10h00 nos dias: 12 AGO, 10 SET, 9 OUT, 12 NOV, 10 DEZ; 4) Ex-Ten BRUNO SOUSA OLIVEIRA - 11h00 nos dias: 12 AGO, 10 SET, 9 OUT, 12 NOV, 10 DEZ; 5) Ex-Sd EV CAIO BRENO DE OLIVEIRA ROCHA - 08h00 nos dias: 13 AGO, 11 SET, 9 OUT, 12 NOV, 10 DEZ; 6) Ex-Sgt DANIEVERSON DE ALMEIDA SOUSA - 09h00 nos dias: 13 AGO, 11 SET, 9 OUT, 12 NOV, 10 DEZ; 7) Ex-Sgt EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - 10h00 nos dias: 13 AGO, 11 SET, 9 OUT, 12 NOV, 10 DEZ; 8) Ex-Sd EV GUILHERME COSTA SANTOS - 08h00 nos dias: 14 AGO, 12 SET, 16 OUT, 14 NOV, 12 DEZ; 9) Ex-Sd EV HENIO BARBOSA BEZERRA - 10h00 nos dias: 14 AGO, 12 SET, 16 OUT, 14 NOV, 12 DEZ; 10) Ex-Sd EV KLEVERSON SANTANA SANTOS - 11h00 nos dias: 14 AGO, 12 SET, 16 OUT, 14 NOV, 12 DEZ; 11) Ex-Sd EP LAUANDSON EVANGELISTA DE BRITO - 08h00 nos dias: 26 AGO, 24 SET, 23 OUT, 27 NOV, 26 DEZ; 12) Ex-Sd EV LEANDRO ALVES DE SOUZA - 09h00 nos dias: 26 AGO, 24 SET, 23 OUT, 27 NOV, 26 DEZ; 13) Ex-Sgt LIDIANA SANTOS FRANCO - 10h00 nos dias: 26 AGO, 24 SET, 23 OUT, 27 NOV, 26 DEZ; 14) Ex-Sd EV LUCIANO JUNIO RAMOS DA SILVA - 11h00 nos dias: 26 AGO, 24 SET, 23 OUT, 27 NOV, 26 DEZ; 15) Ex-Sd EV MIKAEL BEZERRA CESAR MACIEL - 08h00 nos dias: 27 AGO, 25 SET, 24 OUT, 28 NOV, 30 DEZ; 16) Ex-Sd EV RONY GABRIEL PEREIRA DE ASSUNÇÃO - 09h00 nos dias: 27 AGO, 25 SET, 24 OUT, 28 NOV, 30 DEZ; 17) Ex-Cb EP SAMUEL GONCALVES MORAES - 10h00 nos dias: 27 AGO, 25 SET, 24 OUT, 28 NOV, 30 DEZ; 18) Ex-Cb EP THIAGO SOUZA BARBOZA - 11h00 nos dias: 27 AGO, 25 SET, 24 OUT, 28 NOV, 30 DEZ; 19) Ex-Ten VIVIANE DE MELO BEZERRA - 08h00 nos dias: 28 AGO, 26 SET, 28 OUT, 29 NOV, 27 DEZ; 20) Ex-Sd EV WANDERSON NUNES DE ALMEIDA - 09h00 nos dias: 28 AGO, 26 SET, 28 OUT, 29 NOV e 27 DEZ, todas no ano de 2024. Brasilia-DF, 23 de julho de 2024. Ten Cel MOACIR MENDONCA LIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Uniao, por intermedio do Exercito Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administracao e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seus militares reintegrados por decisao judicial, cujos endereços são incertos e não sabidos, com tentativa de notificacao por meio de Oficio da parte da administração, que comparecam no Pelotao de Saude (Avenida do Exercito s/n - Bloco Base Adm/CMP - Setores Complementares - SMU - Brasilia-DF), para fins de acompanhamento de tratamento medico nas seguintes datas e horario especificado: 1) Sd EP ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO - 09h00 nos dias 6 e 20 AGO, 4 e 18 SET, 3 e 17 OUT, 6 e 21 NOV, 4 e 18 DEZ; 2) Cb EP ALESSANDRO LICURGO GUEDES DE BRITO - 10h00 nos dias: 6 e 20 AGO, 4 e 18 SET, 3 e 17 OUT, 6 e 21 NOV, 4 e 18 DEZ; 3) Sd EV ALEXANDRE DA APARECIDA MENDES - 11h00 nos dias: 6 e 20 AGO, 4 e 18 SET, 3 e 17 OUT, 6 e 21 NOV, 4 e 18 DEZ; 4) Sd EP EMANUEL ALVES DOS SANTOS - Teleconsulta 08h00 nos dias: 5 e 19 AGO, 3 e 17 SET, 2 e 15 OUT, 5 e 20 NOV, 3 e 17 DEZ; 5) Cb EP ERICO DE JESUS - 09h00 nos dias: 7 e 21 AGO, 5 e 19 SET, 7 e 21 OUT, 7 e 25 NOV, 5 e 19 DEZ; 6) Sgt FLAVIA MARQUES DE OLIVEIRA CEZARIO - 10h00 nos dias: 7 e 21 AGO, 5 e 19 SET, 7 e 21 OUT, 7 e 25 NOV, 5 e 19 DEZ; 7) Sd EP HUMBERTO CARDOSO MACHADO - 11h00 nos dias: 7 e 21 AGO, 5 e 19 SET, 7 e 21 OUT, 7 e 25 NOV, 5 e 19 DEZ; 8) Sgt ISIS LUCIANA DE MELO - Teleconsulta 09h00 nos dias: 5 e 19 AGO, 3 e 17 SET, 2 e 15 OUT, 5 e 20 NOV, 3 e 17 DEZ; 9) Sd EP IZAELTON VIEIRA DA SILVA - 09h00 nos dias: 8 e 22 AGO, 9 e 23 SET, 8 e 22 OUT, 11 e 26 NOV, 9 e 23 DEZ; 10) Sgt LEONARDO DA SILVA DOS PRASERES - 10h00 nos dias: 8 e 22 AGO, 9 e 23 SET, 8 e 22 OUT, 11 e 26 NOV, 9 e 23 DEZ; 11) Sgt LUANA SILVA CUNHA TEIXEIRA - 11h00 nos dias: 8 e 22 AGO, 9 e 23 SET, 8 e 22 OUT, 11 e 26 NOV, 9 e 23 DEZ; 12) Sd EP MANOEL MESSIAS FRANKLIN DOS SANTOS - Teleconsulta 10h00 nos dias: 5 e 19 AGO, 3 e 17 SET, 2 e 15 OUT, 5 e 20 NOV, 3 e 17 DEZ; 13) Sd EV WESLEY JESUS DE BRITO - Teleconsulta 11h00 nos dias: 5 e 19 AGO, 3 e 17 SET, 2 e 15 OUT, 5 e 20 NOV, 3 e 17 DEZ, todas no ano de 2024. Brasilia-DF, 23 de julho de 2024. Ten Cel MOACIR MENDONCA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25 - PROGEP/DLCP, DE 26 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90 e na Lei nº 9.784/99: FAZ SABER ao(a) senhor(a) EVELINE DE MACEDO SILVA - Matrícula SIAPE 1102449, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, fica o(a) mesmo(a) intimado(a) por edital acerca da Decisão Administrativa nº 15 / 2024 - PROGEP-DLCP , nos autos do Processo Administrativo nº 23074.097258/2023-79, que determinou a reposição ao erário no valor R$ 9.307,14 (nove mil, trezentos e sete reais e quatorze centavos), referente ao recebimento indevido de bolsas após o término do contrato de 02 (dois) anos, ou seja, 24 (vinte e quatro) meses. O contrato teve início em 21/03/2021 e término em 21/03/2023 e é parte do Processo de contratação da turma 2021/2023, Nº 23074/03482/2021-43, enviado em 05/04/2021. O valor total deverá ser recolhido no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10(dez) dias consecutivos. Ressaltamos que a não quitação do débito acarretará a inscrição em dívida ativa da União. RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA