DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consumo Cativo da Indústria Doméstica Ajustados [RESTRITO] Em números-índices .Período .Consumo Cativo (t) (C=AB) .Consumo Cativo Ajustado (t) (D) Aumento na Produção da ID (t) (C-D) .P1 .100,0 .100,0 - .P2 .92,9 .92,9 - .P3 .81,1 .81,1 - .P4 .80,8 .81,1 100,0 .P5 .65,2 .81,1 6712,0 c) aumento da produção da indústria doméstica (produção ajustada), calculado como a soma entre a produção efetiva (A), o aumento da produção resultante do aumento das vendas internas (B) e o aumento da produção resultante do aumento do consumo cativo (C). De P3 a P4, haveria aumento da produção de poliol da indústria doméstica. No cenário real, a produção da indústria doméstica teve crescimento de 1,5%, sendo que no cenário ajustado, com aumento da produção e do consumo cativo, haveria aumento da ordem de 4,0%. Já de P4 a P5, o volume produzido pela indústria doméstica cairia 10,1%, queda em menor proporção que a observada no cenário efetivo (19,5%). Considerando o período de P1 a P5, a tendência de diminuição se manteria, mas em menor patamar. No cenário real, a produção da indústria doméstica decresceu 34,7%, sendo que no cenário sem contração do mercado e com manutenção do consumo cativo, a produção teria diminuído somente 25,3% Produção do Produto Similar Ajustada [RESTRITO] Em números-índices .Período .Produção (t) (A) .Aumento da Produção - Mercado (t) (B) .Aumento da Produção - Consumo Cativo (t) (C) Produção ajustada (t) (A+B+C) .P1 .100,0 . - . - 100,0 .P2 .92,5 . - . - 92,5 .P3 .79,9 . - . - 79,9 .P4 .81,1 .100,0 .100,0 83,1 .P5 .65,3 .385,4 .6710,2 74,6 d) os custos variáveis unitários permaneceriam conforme o incorrido pela peticionária. Já com relação aos custos fixos, observa-se que, com volume produzido maior, no cenário sem retração da demanda, o custo fixo unitário em P4 diminuiria, o que impactaria no custo de produção unitário, que experimentaria decréscimo de 0,1% em relação custo efetivamente incorrido pela empresa em P4. Em P5, ocorreria o custo fixo unitário também diminuiria, causando diminuição de 0,4% em relação custo efetivamente incorrido pela empresa em P5. Apreende-se que um cenário sem contração do mercado brasileiro e com manutenção do consumo cativo teria pouco impacto no custo de produção da indústria doméstica, tendo em vista que o poliol é intensivo em matéria-prima e não em custos fixos, como mão de obra, por exemplo. Custo de Produção Ajustado (Em número-índice de R$ atualizados/t) [RESTRITO] /[CONFIDENCIAL] .Período .Produção total (A) .Produção total ajustada (B) .Custo fixo unitário (C) .Custo fixo unitário ajustado (D = CA/B) .Custo de produção unitário ajustado Custo de produção unitário incorrido .P1 .100,0 .100,0 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .P2 .92,5 .92,5 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .P3 .79,9 .79,9 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .P4 .81,1 .83,1 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .P5 .65,3 .74,6 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] e) o CPV foi calculado em função da alteração proporcional no custo de produção em cada período. Dessa forma, variações percentuais nesse quesito são as mesmas descritas no item anterior; CPV Ajustado (Em número-índice de R$ atualizados/t) [ CO N F I D E N C I A L ] .Período .Custo de produção unitário (A) .Custo de produção unitário ajustado (B) .CPV (C) CPV ajustado (D = C*B/A) .P1 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .P2 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .P3 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .P4 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .P5 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] f) as despesas unitárias com vendas não variam com o aumento das vendas, mas há impacto nas despesas gerais e administrativas, no resultado financeiro e nas outras despesas ou receitas operacionais. Desse modo, as despesas ajustadas são o resultado das despesas incorridas multiplicadas pela razão entre as vendas internas do produto similar e suas vendas internas ajustadas; Despesas Operacionais Ajustadas (Em número-índice de R$ atualizados/t) [ CO N F I D E N C I A L ] .Rubrica .P1 .P2 .P3 .P4 P5 .Despesas Operacionais .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Despesas gerais e administrativas .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Despesas com vendas .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Resultado financeiro (RF) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Outras despesas (receitas) operacionais (OD) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] g) A partir dos pressupostos descritos acima, é possível analisar o impacto da retração de mercado a partir de P3 nas margens e nos resultados da indústria doméstica. Indicadores financeiros da Indústria Doméstica Ajustados (Em número-índice de mil R$ atualizados) [RESTRITO] /[CONFIDENCIAL] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 a P5 .RESULTADO BRUTO .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] (116,7)% .V A R I AÇ ÃO .- .(88,36)% .878,53% .(45,36)% .(126,80)% .Margem Bruta (%) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .V A R I AÇ ÃO .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .RESULTADO OPERACIONAL .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] (131,3)% .V A R I AÇ ÃO .- .(109,1)% .(1426,2)% .(42,0)% .(144,8)% .Margem Operacional (%) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .V A R I AÇ ÃO .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .RESULTADO OPERACIONAL (exceto RF) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] (133,5)% .V A R I AÇ ÃO .- .(108,69)% .(1520,94)% .(50,46)% .(154,77)% .Margem Operacional (exceto RF) (%) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .V A R I AÇ ÃO .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .RESULTADO OPERACIONAL (exceto RF e OD) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] (125,1)% .V A R I AÇ ÃO .- .(95,14)% .2.360,96% .(50,27)% .(142,12)% .Margem Operacional (exceto RF e OD) (%) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .V A R I AÇ ÃO .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] 1029. Como se percebe, mesmo se desconsiderada a contração da demanda e do consumo cativo a partir de P3, manter-se-ia a tendência de deterioração dos resultados e margens observada no cenário real, com a pior performance ocorrendo em P5. 1030. Diante disso, conclui-se que, a retração da demanda doméstica e do consumo cativo de P3 para P5 não afasta o nexo causal entre o dumping e o dano suportado pela indústria doméstica. 1031. Por fim, não foram identificadas outras mudanças no padrão de consumo que pudessem justificar a deterioração dos indicadores da indústria doméstica. 7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles 1032. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de poliol pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre eles. 7.2.5. Progresso tecnológico 1033. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. 7.2.6. Desempenho Exportador 1034. Como apresentado neste documento, o volume de vendas de poliol ao mercado externo pela indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (20,6%), em função exclusivamente de P1 para P2 (89,7%). Destaque-se ainda que as exportações alcançaram no máximo [RESTRITO]% das vendas totais de produto similar de fabricação própria da indústria doméstica, em P5. Nos demais períodos, as exportações representaram em média apenas [RESTRITO]% das vendas totais. 1035. A partir de P3, verificaram-se aumentos sucessivos de: 250,0% (P2-P3), 47,3% (P3-P4) e 49,1% (P4-P5). De toda forma, o volume exportado em P5 ainda foi 20,6% menor do que o exportado em P1. 1036. É possível, inclusive, que o aumento das exportações a partir de P3 tenha sido causado pela retração no mercado brasileiro, que começou a diminuir a partir do mesmo período, levando a indústria doméstica a buscar novos mercados. 1037. Ademais, observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu considerando-se os extremos da série analisada, o que refuta eventual tese e priorização das exportações em detrimento do mercado interno brasileiro. 1038. Dessa forma, não se pode afirmar que o desempenho exportador teve efeito significativo sobre os indicadores da indústria doméstica.