DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024073000101 101 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.639/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-Alvará N°5694/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.825/2023-WEBERSON DANIEL SILVA -Alvará N°5861/2023 831.627/2023-GERALDO ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS -Alvará N°6264/2023 830.577/2024-COSMOPOLITAN MINING LTDA -Alvará N°4119/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.372/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3707/2020 831.347/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1738/2021 832.037/2018-GL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°80/2020 831.348/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3386/2021 831.345/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1736/2021 831.349/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2874/2021 831.346/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1737/2021 831.344/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1735/2021 831.343/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2745/2021 831.342/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2873/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.925/2015-JOSÉ MARCOS DORNELLAS 831.154/2009-COMPANHIA MINEIRA DE DIAMANTES S/A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.878/2006-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME-ALVARÁ N°13534/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.495/2020-ADJALME DE JESUS CHAVES LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 353/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.856/2015 - ITAIL PEDREIRAS IRMAOS LUCENA LTDA - MEDINA/MG - Guia n° 330/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO - Uso Brita - Volume(s): 27.000,00 t/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 354/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.245/2024-MINA ALIANCA SPE LTDA-OF. N°29394/2024/DIFIP-MG/ANM. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.195/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°6118/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.162/2021-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-ALVARÁ N°2366/2021 831.375/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3238/2020 831.374/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3237/2020 831.494/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1648/2021 831.376/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6509/2021 831.492/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1647/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.117/2014-CBG MINERACAO S/A 832.810/2011-FIVE STAR MINERACAO LTDA. 830.416/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de área de servidão(434) 930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-FOSFATO, MAGNETITA, TITÂNIO- Portarias de Lavra nºs 175 e 177, publicadas no D.O.U, de 10/07/2000. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 356/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6244/2024-832.438/2023-BELCS MINERACAO S.A- 6245/2024-833.576/2023-DENIS THIAGO GOMES- 6246/2024-833.585/2023-BRUNO AFONSO MOTA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6243/2024-830.032/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LT DA - 6242/2024-830.031/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LT DA - LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 158/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA- Registro de Licença N° 521/2009 - Vencimento em 18/05/2024 (PUBLICAÇÃO RETROATIVA). WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 159/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.354/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.178/2023-ZILMARA ANDREIA NETO SILVA -Alvará N°5622/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.368/2023-ALEXANDRE MORANDI WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°29550/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 884.022/2004-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.018/2020-FABIANO COSTA DE LIMA-OF. N°29326/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 884.069/2009-R W MINERADORA SPE LTDA-OF. N°29846/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 884.069/2009-R W MINERADORA SPE LTDA-OF. N°29851/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.019/2024-PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°29620/2024 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 256/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6256/2024-850.883/2019-JOSÉ WANDERLEY ENGEL- 6257/2024-850.663/2023-REGIMAR FERREIRA FREITAS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6258/2024-850.033/2021-MARICEU FERNANDES DE MACEDO- 6259/2024-850.176/2024-FRANCISCO ROGERIO SILVA- 6260/2024-850.357/2024-RCA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- 6261/2024-850.373/2024-SERVIMINAS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA- 6262/2024-850.409/2024-GROUP GM OF THE LORD MINERIOS S.A.- 6263/2024-850.410/2024-GROUP GM OF THE LORD MINERIOS S.A.- 6264/2024-850.415/2024-DANIEL SOARES DA COSTA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 261/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 17/11/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-OF. N°Ofício nº 28783/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.017/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° 28215/2024/DIOUT-PA/ANM 850.322/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - Ofício N° 28640/2024/DIOUT-PA/ANM 850.322/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - Ofício N° 28641/2024/DIOUT-PA/ANM