DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
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com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº851/2024, 23 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| FRANCISCO FABIO BEZERRA FREIRE | Major PM | 300.010-4-4 | II | 09 a 11.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| MARCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO |
Subtenente PM | 799.898-1-9 | II | 09 a 11.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA FREIRE MENDES | Cabo PM | 800.118-9-X | II | 09 a 11.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| CAIO HUDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA | 3º Sargento PM | 800.052-7-X | II | 09 a 11.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA | 3º Sargento PM | 800.063-5-7 | II | 09 a 11.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| CHARLES CARLOS REBOUÇAS | Soldado PM | 300.019-3-1 | II | 09 a 11.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 852/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1 1/2 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Articulação Política, ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS SOUZA** , ocupante do cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Articulação Política, matrícula 3000001-3, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Tamboril – CE, no período de 05 a 06 de julho do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
PORTARIA COAFI CC Nº853/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (dois) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº853/2024, 23 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO JUNIOR |
Capitão PM | 799.995-1-2 | II | 09 a 11.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| FRANCISCO DAVID DOS SANTOS SILVA | 1º Sargento PM | 799.798-1-3 | II | 09 a 11.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| RAYSA HELLEN LOPES DA COSTA | Soldado PM | 300.025-5-5 | II | 09 a 11.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| ATAULFO IBIAPINA DE AZEVEDO | 1º Sargento PM | 799.876-1-1 | II | 09 a 11.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº859/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº859/2024, 25 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA | Tenente Coronel PM | 799.730-1-7 | II | 11/07/2024 | A serviço da Casa Militar no município de Icapui-CE |
1/2 | 131,43 | 65,72 |
| MARCOS DE SOUSA MENEZES | 2º Sargento PM | 799.763-1-8 | II | 11/07/2024 | A serviço da Casa Militar no município de Icapui-CE |
1/2 | 131,43 | 65,72 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº863/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA