DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
OBJETO: ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PARA O PERÍODO DE 17/07/2024 ATÉ 16/07/2025, COM RENOVAÇÃO DO VALOR GLOBAL; IX. VALOR GLOBAL: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO PERMANECE O MESMO, SEM ACRÉSCIMOS E SEM SUPRESSÕES; X. DA VIGÊNCIA: PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PARA O PERÍODO DE 17/07/2024 ATÉ 16/07/2025; XI. DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO OU POR TERMOS ADITIVOS ANTERIORES; XII. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024; XIII. SIGNATÁRIOS: EDUARDO JEREISSATI DE AZEVEDO (PRESIDENTE DA JUCEC) E FRANCISCO ÂNTONIO MARTINS BARBOSA (PRESIDENTE DA ETICE).
João Lucas Arcanjo Carneiro PROCURADOR
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº070/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, a servidora KAMILA PINTO FERREIRA , matrícula nº 000072.3-4, licença maternidade de 120 (cento e vinte dias) de acordo com o disposto do art. 167, inciso VIII da Constituição do Estado do Ceará de 1989, com início em 05 de abril de 2024 a 02 de agosto de 2024, bem como sua prorrogação, por mais 60 dias, a partir 03 de agosto de 2024 a 01 de outubro de 2024, conforme o Programa Empresa Cidadã da lei nº 11.770/2008. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 17 de julho de 2024. Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIA SEDIH Nº21/2024 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Supervisora dos estagiários desta SEDIH/CE, relacionada no Anexo Único desta portaria, de acordo com o art. 7º, inciso III do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, para orientar e supervisionar os estagiários de acordo com sua respectiva formação acadêmica ou experiência profissional. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº21/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024
| NOME | ÁREA | |
|---|---|---|
| Raimundo Jovanil Pereira Oliveira | Ciências Sociais | |
| Gestão de Políticas Públicas | ||
| Hilton do Couto Cohen | Direito | |
| Michelle Lima Almeida | Psicologia | |
| Rosemary Bandeira da Silva | Serviço Social | |
| Danielle Leite Cordeiro | Contabilidade | |
| Israel Bernardino Pinto | Arquivologia |
*** *** * PORTARIA SEDIH Nº22/2024 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadora para Seleção de ESTAGIÁRIOS Nível Superior, de acordo o art. 10º do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, composta pelos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta portaria, sob a coordenação do primeiro. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº22/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO NA COMISSÃO | |
|---|---|---|
| Ana Lúcia Aragão Alves | Presidente | |
| Raimundo Jovanil Pereira Oliveira | Membro | |
| Eliane Vieira da Silva | Membro | |
| Hilton do Couto Cohen | Membro | |
| Michelle Lima Almeida | Membro | |
| Rosemary Bandeira da Silva | Membro | |
| Danielle Leite Cordeiro | Membro | |
| Israel Bernardino Pinto | Membro |
*** *** * PORTARIA SEDIH Nº027/2024 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 63000.000885/2024-42, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES** e colaboradores relacionados no Anexo Único desta Portaria, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, especialmente na realização da V Conferência Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, nos dias 23 e 24 de abril de 2024, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimentos e acendrado espírito público. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº027/2024
| SERVIDORES/COLABORADORES |
|---|
1 Bruno César da Silva Castrillon 2 Bruno Freitas Pereira 3 Camille Albuquerque Lessa 4 Carla Graziely Sousa Leite 5 Dalila Rodrigues Sousa 6 Emilie Collen Silva Kluwen 7 Evelyne Pinheiro de Oliveira Arruda 8 Fernanda Maria de Abreu Cunha 9 Francisca Enelsa da Costa 10 Francisca Evilânia Silva dos Santos 11 Francisco das Chagas Oliveira Abreu 12 Francisco Humberto Alencar Bezerra 13 Francisco Wilames Sousa de Lima 14 Francivládia Mourão 15 Gabriela Santana Guimarães Vieira 16 Gleidson Bezerra da Mota