DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº309/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº310/2024-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora NATHÁLIA OLIVEIRA DE LACERDA , matrícula nº300.341-3-9, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar NATHÁLIA LACERDA GOMES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Botelho do Registro Civil das Pessoas Naturais – 5ª Zona da Comarca de Fortaleza – Estado do Ceará, em 10 de junho de 2024. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2024.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº312/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº10011.004343/2024-53 foi iniciado em 16/07/2024, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), ao servidor WELLISON DA SILVA TAVARES , matrícula: 000.131-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PERÍCIA CRIMINAL -COPEC/PEFOCE, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço a cidades de Aracati-CE, nos dias 15 a 16 de julho de 2024, com a finalidade de Realizar exames periciais, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2024.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº314/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES , ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, matrícula nº300.131-1-5, lotado na Sede de Perícia Forense, a viajar à cidade de São Luís-MA, nos dias 09 a 14 de setembro de 2024, a fim de Participar do XVII Congresso Nacional de Criminalística, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% sobre cinco diárias e meia, no valor total de R$ 2.634,69 (dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.989,53 (dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2024.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº321/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TÚLIO ÍTALO DA SILVA OLIVEIRA , matrícula: 300.291-2-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na Sede de Perícia Forense, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de Realização de visitas aos Núcleos da Pefoce em assessoramento ao Perito Geral, nas cidades de Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE, nos dias 30 e 31 de julho de 2024, concedendo-lhe diárias , de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 5°, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de julho de 2024.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº321/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº322/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HERBERT LUIS COSTA DE ANDRADE , ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, matrícula nº014.301-0-1, lotado na Sede de Perícia Forense, a viajar** à cidade de São Luís-MA, nos dias 10 a 13 de setembro de 2024, a fim de Participar do XVII Congresso Nacional de Criminalística, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% sobre três diárias e meia, no valor total de R$ 1.676,62 (hum mil e seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.031,46 (dois mil e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de julho de 2024.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº323/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TÚLIO ÍTALO DA SILVA OLIVEIRA , matrícula: 300.291-2-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na Sede de Perícia Forense, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de Realização de visitas aos Núcleos da Pefoce em