DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2907.01/2024SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2907.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 09h, no portal: https:// novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA SEDE E DISTRITOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Data de realização do certame: 14 de Agosto de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 26 de Julho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 15.07.01/2024-DUG. Objeto: SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES, GESTORES E CIDADÃOS, TRAZENDO AS TEMÁTICAS LIGADAS À GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL, EM BUSCA DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNANÇA, APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO, DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE. Tipo: Menor Preço Por lote. O setor de licitações comunica aos interessados que no dia 14 de agosto de 2024 às 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br realizará o Pregão Eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https:// compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 004.2024-DL. Objeto: Serviços de implantação de solução informatizada de gestão, transmissão e guarda de dados para atender ao programa EFD REINF, incluindo integração com o sistema da contratante, junto aos órgãos Receita Federal do Brasil - RFB e Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, para atender as necessidades da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 02/08/2024. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: 02/08/2024, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do Edital e de Abertura das Propostas: www.novobbmnet.com.br. Jalcia Marisa Gomes Sousa. Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P319761/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - CMT [SRP] (LICITANET Nº 073/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de tintas para demarcação viária e de microesferas de vidro, para utilização em vias e logradouros públicos, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Julho de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.07.30.001-SEDUC cujo objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de recuperação de quadra esportiva na localidade de Açude dos Alexandrinos zona rural do município de Parambu/CE. Data e horário do certame: 15/08/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Cotação. O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna pública a Convocação de empresas do ramo para apresentação de cotações, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para o Processo de Convocação n° 29.07.001/2024-SMS. O respectivo modelo de proposta e as especificações encontram-se disponíveis na edição do Diário Oficial do Município de Tauá do dia 30/07/2024, no endereço eletrônico: https://www.taua.ce.gov.br/diariooficial.php. Maiores informações através do e-mail “[email protected]”, sendo este o mesmo a que se deve remeter os documentos ora solicitados. Fica ressalvado que a presente consulta se dará unicamente para aferição de preços de mercado, não gerando obrigação de posterior procedimento de contratação. Tauá – CE, 29 de julho de 2024. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.070/2023-PE. OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e material esportivo destinados aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Ubajara - CE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: J P DA SILVA SOARES - CNPJ nº 20.301.551/0001-00, no valor global de R$ 257.193,71 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e três reais e setenta e um centavos) . Ubajara - CE, 26 de dezembro de 2023. Susenilda Costa Barros - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Secretaria Municipal de Saúde, avisa que no dia 14 de agosto de 2024 às 08:00h, Abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.25.002.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de extintores de incêndio novos, recargas de extintores de incêndio fabricados de acordo com as normas técnicas em Vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Wyara Machado Pinto. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Pacajus-CE, 29 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 13 de agosto 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.25.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos permanentes (bombas e compressores) para atender as demandas de nossos poços e cisterna de nossa Redes de Ensino Infantil e Fundamental, assim como a sede da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, para qual solicitamos as providencias necessárias, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira. Ordenador de Despesas da Secretaria Educação. Pacajus-CE, 29 de julho de 2024.