DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.09.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024- PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA EPP. VALOR GLOBAL: R$ 1.309.000,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E NOVE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/07/2024 À 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA. PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO. ARATUBA/CE, 09 DE JULHO DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:FEEE12ED

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.09.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024- PE/SRP

SECRETARIA DE SAÚDE

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.09.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024- PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA EPP. VALOR GLOBAL: R$ 561.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/07/2024 À 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FERNANDA PEREIRA DE SOUSA. PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO. ARATUBA/CE, 09 DE JULHO DE 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:09B5D373

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.06.2024.2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.27.2

Extrato do Contrato nº 28.06.2024.2. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.06.27.2.Fundamento Legal:Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes: O Muniicípio de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO - MEObjeto: Contratação de Show artístico do cantor Wawa, a se realizar durante os festejos da semana de Emancipação Política do Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2024. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Walesvick Anderson Souza Pinho .Data: 28 de junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:09095DC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 7° (SETIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2020.06.30.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE- RSS, COLETADO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 07 (Sete) meses a partir de 17/07/2024. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - CONTRATADA.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:62A1AE3B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA

PORTARIA N.º 18.07.001/2024 De 18 de julho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOME CARGO
CPF Jarina Santana da Silva Coordenadora de Desenvolvimento Regional 012.226.943-02

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 18 de julho de 2024.