DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
PÚBLICA DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; MUNICIPIOS- LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO E-MAIL [email protected].
SANTANA DO CARIRI/CE, 30 DE JULHO DE 2024.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:73061A07
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº DO CONTRATO................: 0107244SMS ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.12.2023.01- SRPP CONTRATANTE: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP CNPJ............................: 03.147.269/0001-93 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 28/28.1 E SINAPI 11_2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. VALOR TOTAL.......: R$ 104.114,15 (CENTO E QUATRO MIL E CENTO E QUATORZE REAIS E QUINZE CENTAVOS) ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO CANAFÍSTULA E PEQUENAS MANUTENÇÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES VIGÊNCIA..................: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 02 (DOIS) MESES. E O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 01 (UM) MÊS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, CONTADOS DA ORDEM DE SERVIÇO, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:22DD4911
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
A Ilma. Senhora Maria Robervânia Alves Feitosa–Ordenadora de
despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana
do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no
artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do
processo
administrativo
de
inexigibilidade
de
licitação
Nº29.07.2024.02-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E
DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE
2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA
“ RR UR ” 29 G
2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA
SAÚDE NO DISTRITO DE ARAPORANGA NO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO: PEDRO
IDELFONSO NERES (BUSCAPE ARREIO DE OURO), inscrita
no CNPJ sob o nº 47.098.424/0001-02, pelo valor global de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:68211602
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - PROHOSPITAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu- CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE007/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0009.2.096
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1600000000
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ SS-PE007/2023-SRP-01- SAÚDE PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA R$ 68.818,96
VALOR GLOBAL: R$ 68.818,96 (sessenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO (rep. da empresa).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE SOUZA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Julho de 2024.
Senador Pompeu-CE, 29 de Julho de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:464591FE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 358/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE: