DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE CNPJ Ente Recebedor: 07.594.500/0001-48 Valor Total do Plano de Ação: R$ 68.986,33 Masked Input 68 986.33 DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome JOÃO ÍTALO DOS REIS SOUZA Cargo SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Telefone (88) 99284-0073 E-mail [email protected] Sou o gestor responsável pela pasta de cultura Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): A construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc em Antonina do Norte foi baseada em um processo participativo que envolveu diversos agentes do setor cultural e a sociedade civil. Este processo de diálogo foi essencial para garantir que as ações propostas atendam às necessidades e expectativas da comunidade cultural local. A seguir, estão descritos os passos e atividades realizadas no âmbito deste processo. O processo de participação social foi amplamente divulgado através de diversos canais de comunicação, incluindo:

Mídias Sociais: Anúncios em páginas oficiais do município e grupos comunitários.

Rádio Local: Chamadas e entrevistas sobre a importância da participação. As reuniões foram todas de forma presencial, organizadas pelo secretário de Cultura João Ítalo e aconteceram no auditório Municipal Maria Luciliana Braga de Souza nos dias 23 de Maio e no dia 20 de Junho de 2024, no Distritos da Várzea Nova no dia 16 de Maio de 2024 e Tabuleiro dos Mendes no dia 06 de Junho de 2024. As reuniões no Auditório Municipal contou com um total de 25 participantes na primeira reunião e 23 na segunda; No Distrito de Várzea Nova 10 pessoas e no Distrito de Tabuleiro um total de 14 participantes. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: https://antoninadonorte.ce.gov.br/ https://www.instagram.com/antoninadonorteoficial?igsh=d3Uya2JkYWwxMnZ5 https://www.instagram.com/sec.ult_antonina?igsh=NG10b2xlZWR6dG50 Metas META - Ações Gerais

Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR R$ 2.000,00 Chamament o público Fomento a execução de ações culturais Projeto (Decreto 11.453/202 3) Festival/Fes ta Popular realizada 5 Sim Fomento Cultural PRODUÇÃO DE LIVROSANTOLOGIA R$ 3.000,00 Chamament o público Fomento a execução de ações culturais Projeto (Decreto 11.453/202 3) Acervo Cultural constituído 3 Sim Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais GRUPO DE CARETAS R$ 2.200,00 Chamament o público Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3) Prêmio Cultural concedido 3 Sim Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais PRODUÇÃO MUSICALARTISTAS LOCAIS R$ 1.500,00 Chamament o público Fomento a execução de ações culturais Projeto (Decreto 11.453/202 3) Festival/Fes ta Popular realizada 3 Sim Fomento Cultural APRESENTA ÇÕES MUSICAIS R$ 1.000,00 Chamament o público Fomento a execução de ações culturais Projeto (Decreto 11.453/202 3) Atração artística contratada 10 Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): Realização de oficinas de artesanato e arte urbana (grafite, pintura mural) para jovens e adultos com parceria com artistas locais e a utilização de espaços comunitários; Organização de um festival que inclua apresentações de música, dando visibilidade aos talentos locais e promover a diversidade cultural; Sessões de cinema ao ar livre com filmes que abordem temas sociais e culturais com o objetivo de proporcionar acesso à cultura e promover debates sobre questões relevantes, buscando parceria com ONGs, utilização de praças e espaços públicos; Organização de feiras culturais com exposição de produtos artesanais e apresentações culturais; Criação de uma biblioteca itinerante que visite as comunidades rurais oferecendo livros e atividades de leitura. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):