DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100089 89 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento do Rio de Janeiro em 25%, passando-se das atuais 172 amostras para 129, e do estado do Espírito Santo em 10%, passando- se das atuais 75 amostras para 67, o que representa redução de 17,5% do total de amostras de monitoramento da avença, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato. Data de Assinatura: 16/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.230935/2021-43 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 7 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0118835.21.9 (4600659340) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 29/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE MATEMÁTICA EDITAL Nº 562, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 265/2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 a 31 de agosto de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ensino e História da Matemática e da Física, turma de 2025/1, que será conduzida conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 01 a 31 de agosto de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://pemat.im.ufrj.br/ AGNALDO DA CONCEIÇÃO ESQUINCALHA EDITAL Nº 599, DE 26 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 265/2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 a 31 de agosto de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Ensino de Matemática, turma de 2025/1, que será conduzida conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 01 a 31 de agosto de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://pemat.im.ufrj.br/ AGNALDO DA CONCEIÇÃO ESQUINCALHA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR N° 19, DE 30 DE JULHO DE 2024 Processo nº 23853.007926/2024-76 O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Ed i t a l . OBJETIVO O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. I N S C R I Ç ÃO Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 01/08/2024 até as dez horas (10:00) de 14/08/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez horas (10:00) de 14/08/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local:https://forms.gle/5LioP1JUf5v5bLhD9 VAGAS E REMUNERAÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas: Área de conhecimento: Agronomia. Requisito Básico: Graduação em Agronomia ou Ciências Biológicas. Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. A remuneração do Professor Substituto será composta do Vencimento Básico, fixado para o nível 1, correspondente à titulação acadêmica devidamente comprovada prevista na legislação em vigor para o pessoal da Carreira do Magistério Superior, acrescido da Retribuição Por Titulação - RT e do Auxílio-Alimentação, observando o regime de trabalho e o que dispõem a Lei nº 12.772/2012, conforme tabela a seguir: . .T I T U L AÇ ÃO .40 HORAS SEMANAIS .20 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .R$ 3.412,63 .R$ 2.437,59 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .R$ 3.924,53 .R$ 2.681,35 . .M ES T R A D O .R$ 4.692,37 .R$ 3.046,99 . .DOUTORADO .R$ 6.356,02 .R$ 3.839,21 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação (RT) conforme a titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Edital na íntegra: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA Diretora Adjunta UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL Nº 23, DE 30 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, torna pública a retificação do Edital nº 21, de 24 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2024, Seção 3, página 75, referente a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, lotação no Instituto Ciberespacial - ICIBE, conforme abaixo: 1. Incluir no quadro de vagas, a área Letras, Linguística e Libras, conforme itens a seguir: Onde se lê: 1.1 O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital, objetiva o preenchimento de 02 (duas) vagas de PROFESSORES SUBSTITUTOS, de acordo com o Quadro 1 abaixo. Quadro 1 - Demonstrativo de vagas e respectivas áreas, por código, área do Processo Seletivo Simplificado, disciplinas a serem ministradas, requisitos, remuneração, número de vagas por área e lotação. . .Cód. .Área .Disciplinas .Requisitos .Remuneração .Carga Horária .Vagas .Lotação . .I .Arte, Estética, Arte- Educação, Ludicidade e Cultura .Arte, Estética e Educação; Ludicidade e movimento corporal na educação; Corpo, .Graduação em Artes Visuais, Artes Cênicas ou Dança com Mestrado em Artes ou Educação. .R$ 4.692,37 (Mestre) .40h .1 .ICIBE . . . .Sensibilidades e Racionalidades Educativas; Corporeidade, percepção, gesto e . . . . . . . . .cultura; Disciplinas Eletivas: Educação Estética; Arte e Movimento Corporal. . . . . . . . . .E outras disciplinas de natureza afim a área do concurso. . . . . . . .II .Matemática e Estatística .Matemática I; Cálculo diferencial e integral I; Cálculo diferencial e integral II; .Graduação em Matemática ou Estatística ou Engenharia ou Ciências Agrárias, .R$ 4.692,37 (Mestre) .40h .1 .ICIBE . . . .Algebra linear; Geometria analítica; Estatística; Estatística básica; Estatística .com Mestrado na Área do Concurso ou Afins. . . . . . . . .computacional; Probabilidade e estatística e outras . . . . . . . . .disciplinas de natureza afim a área do concurso. . . . . .