DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Faculdad de Filosofía y Letras/UBA, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 60 (sessenta) meses, ou seja, tem início dia 26 de julho de 2024 e termina dia 25 de julho 2029. 29 de julho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP; Ricardo Manetti - Decano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 67/2017. Nº Processo: 23109.003552/2020-19. Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.937.317/0001-84 - LOJA DO MEC PAPELARIA LTDA.. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 026/2023. A vigência fica prorrogada, em caráter excepcional, por 180 (cento e oitenta) dias. O valor mensal, a partir de 30/07/2024, passa a ser de r$ 1.806,35.. Vigência: 30/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.838,10. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23109.012029/2023-26. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reepactuação, conforme disposições de Convenção Coletiva de Trabalho 2024 registrada no MTE sob nº MG001061/2024, e reequilíbrio econômico financeiro fundamentado no ajuste na alíquota do Seguro Acidente de Trabalho. Vigência: 24/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.159.655,96. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23109.008360/2022-61. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PR E T O. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.4 do aditivo contratual nº 034/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor anual estimado da prestação de serviços é reajustado tendo em vista o ipca, que na anualidade junho de 2023 a maio de 2024 sofreu variação de 3,92595%.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.273,56. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23109.001979/2023-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 014/2023, em razão do reajuste de custos dos insumos de mercado pelo IPCA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de subscrições de LICENÇAS MICROSOFT, destinados a Universidade Federal do Pampa- Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIDEC - 30/07/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAR o EXTRATO DE CONVÊNIO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 05 de 29 de julho de 2024 publicado no Diário Oficial da União n° 145, de 30 de julho de 2024, Seção 3, página 72, onde se lê: "Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; João Luiz dos Santos Vargas - Prefeito Municipal", leia-se: "Signatários: Franceli Brizolla, Vice-Reitora da UNIPAMPA; João Luiz dos Santos Vargas - Prefeito Municipal". Bagé, 30 de julho de 2024. FRANCELI BRIZOLLA Vice-Reitora no Exercício da Reitoria FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23110.007457/2023-06. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.941.683,49. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23110.015304/2023-24. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 19.344.868/0001-37 - GENSERVICE MANUTENCAO DE GRUPOS GERADOR ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.173,24. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). tendo em vista o interregno mínimo de 1 (um) ano da data limite de apresentação da proposta, com efeitos retroativos no contrato a partir de 21/03/2024 e; em razão de disposições de Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob nº MG002103/2024, com abrangência nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade/MG, com efeitos retroativos no contrato a partir de 01 de abril de 2024.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.534.435,60. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL Nº 2/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 20/2023 Complemento Processo nº 23110.042041/2023-26 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna público o complemento da homologação do resultado final do certame regido pelo Edital CAP nº 020/2023: 1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA: . . .UNIDADE / PROCESSO .Á R EA .VAGAS / CH .APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL . .01 .Centro de Integração do Mercosul - CIM/ 23110.026996/2023-36 .Ciências Agrárias .01/40h .1º LUÍS CARLOS IUÑES DE OLIVEIRA FILHO - 9,13 .2º ANDRÉA BICCA NOGUEZ MARTINS - 8,42 .3º MARCEL THOMAS JOB PEREIRA - 6,97 .4º MARÍLIA ALVES BRITO PINTO - 6,29 *Parágrafo único do art. 28 da Resolução 55/2023 JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora em exercício EDITAL Nº 16/2024 Retificação Processo nº 23110.012357/2024-74 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, retifica parte do resultado final do certame regido pelo Edital CAP nº 009/2024, conforme segue: 1. Onde se lê: . . .U N I DA D E / P R O C ES S O .V AG A / CH .Á R EA .APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL . . .... .... .... .... . .10 .Instituto de Biologia - IB 23110.010911/2024-89 .01 vaga 40h .Citologia e Biologia Celular OU Histologia .1º MARIANA DA FONTOURA MARTINS - 8,66 .2º ALINE LONGONI DOS SANTOS - 8,40 .3º GINO LUIGI BONILLA LEMOS PIZZI -7,50 .4º WELLINGTON DE ALMEIDA - 7,30 .5º CAINA CORREA DO AMARAL - 7,20 Leia-se: . . .U N I DA D E / P R O C ES S O .V AG A / CH .Á R EA .APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL . . .... .... .... .... . .10 .Instituto de Biologia - IB 23110.010911/2024-89 .01 vaga 40h .Citologia e Biologia Celular OU Histologia .AGUARDANDO ANÁLISE DE RECURSO JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora em exercício