DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .924837/22 .M C I DA D ES .PM Uruana/GO .Altera vigência: 04/04/2025 .T Aditivo: 29/07/2024 . .912907/21 .M C I DA D ES .PM Cotia/SP .Altera vigência: 11/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .915035/21 .MIDR .PM Goianésa/GO .Altera vigência 28/04/2025 .Ex-Officio: 29/07/2025 . .914792/21 .M C I DA D ES .PM Mozarlândia/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio: 29/07/2024 . .915736/21 .M C I DA D ES .PM Petrolina de Goiás/GO .Altera vigência: 15/05/2025 .Ex-Officio: 29/07/2024 . .917798/21 .M DA S C F .PM Itapaci/GO .Altera vigência: 19/04/2025 .Ex-Officio: 29/07/2024 . .924806/21 .MIDR .PM Santa Isabel/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio: 29/07/2024 . .899134/2020 .MTUR .P M Leopoldina/MG .Altera vigência: 29/09/2024 .T.A: 29/07/2024 . .911814/21 .M C I DA D ES .PM Guaramirim/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .954132/23 .M C I DA D ES .PM Teolândia/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/07/2024 . .887722/19 .MTUR .PM Maraú/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:29/07/2024 . .899159/20 .M ES P .PM Ituberá/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:29/07/2024 . .TC 0233.397-05/2007 .M C I DA D ES .ESTADO DE PERNAMBUCO/CEHAB .ALTERAR VIGÊNCIA PARA 28/12/2024 .TERMO ADITIVO ASSINADO EM 28/06/2024 . .902548/20 .MIDR .PM Taparuba/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .0398363-91/16 .CAIXA .PM Paulicéia/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .956234/24 .M ES P .PM Adamantina/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/07/2024 . .941530/23 .M ES P .PM Martinópolis/SP .Altera contrap: R$ 40.491,46 .T Aditivo:29/07/2024 . .0397737-83/15 .CAIXA .PM Presidente Epitácio/SP .Altera vigência: 05/06/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .1081257-82/21 .MAP .PM Brejinho/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .939280/22 .MIDR .PM Quixadá/CE .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:29/07/2024 . .939840/2022 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Rio Branco do Sul/PR .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA e vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:24/07/2024 . .0222637-78/2007 .M C I DA D ES .Estado de PE/ Município do Cabo de Santo Agostinho .Altera vigência: 31/12/2025 .Termo aditivo: 15/07/2024 . .923020/21 .M C I DA D ES .PM Nova Veneza/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 26/07/2024 . .894483/19 .M C I DA D ES .PM Planalto da Serra/MT .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:29/07/2024 . .906233/20 .M C I DA D ES .PM Rio Fortuna/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .952701/23 .M C I DA D ES .PM Presidente Dutra/MA .Altera repasse e contrap: R$ 7.701.740,55 e R$ 7.709,45 .T Aditivo:29/07/2024 . .915573/21 .M C I DA D ES .PM Santana do Matos/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:29/07/2024 . .845145/17 .M C I DA D ES .PM Ponte Alta/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .0421267-22/13 .M C I DA D ES .PM Diadema/SP .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .916039/21 .M ES P .PM Triunfo Potiguar/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:29/07/2024 . .884456/19 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/07/2024 . .912613/21 .M C I DA D ES .PM Bom Jesus dos Perdões/SP .Altera vigência: 12/08/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .922382/2021 - 1080482-32 .CAIXA/MIDR .PM Brejinho de Nazaré/TO .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 26/07/24 . .922546/2021 - 1080726-36 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Brejinho de Nazaré/TO .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 26/07/24 . .924935/2021 - 1080463-39 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Taguatinga/TO .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 26/07/24 . .924316/2021 - 1080250-20 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Taguatinga/TO .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 22/07/24 . .912212/2021-1076872-51 .CAIXA/MIDR .PM Wanderlândia/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 26/07/24 . .923820/21 1081693-27 .CAIXA/MDSCF .PM Jaú do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 26/07/24 . .914893/21 1077760-96 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Jaú do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo: 26/07/24 . .913022/21 1077080-67 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Conceição do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 26/07/24 . .915999/2021 - 1078704-24 .C A I X A / M ES P .PM Gurupi/TO .Altera Contrapartida: 231.285,34 .T Aditivo: 26/07/24 . .862914/17 .M ES P .Estado de Rondônia/RO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .856516/17 .MAP .Estado de Rondônia/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .858578/2017 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/SP .Altera contrap: R$ 92.429,29 .T Aditivo: 29/07/2024 . .915143/21 .M C I DA D ES .PM Tibau do Sul/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .893684/19 .M C I DA D ES .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera contrap: R$ 126.359,21 .T Aditivo:29/07/2024 . .916248/22 .M ES P .PM Touros/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .846174/17 .M C I DA D ES .PM Alcobaça/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .Ex-Officio:29/07/2024 . .958582/24 .M C I DA D ES .PM Cosmópolis/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/07/2024 . .952062/2023 .M C I DA D ES .P I E DA D E / S P .Altera contrap: R$ 51.467,15 .T Aditivo:29/07/2024 . .1075901-78/911424/21 .M C I DA D ES .PM Cambuí/MG .Altera vigência: 06/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .890711/19 .MTUR .PM Angra Dos Reis/RJ .Altera Repasse: R$ 1.500.000,00 e contrap: R$ 15.000,00 .T Aditivo:26/07/2024 . .925680/21 .M C I DA D ES .PM ANGRA DOS REIS/RJ .Altera contrap: R$ 308.785,38 .T Aditivo:26/07/2024 . .899889/20 .M C I DA D ES .PM Anaurilândia/MS .Altera vigência: 06/08/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .897827/20 .S U D ECO .PM Terenos/MS .Altera vigência: 28/10/2024 .T Aditivo:29/07/2024 . .953848/2023 .M C I DA D ES .PM Cabo Verde/MG .Alt.CP.: R$ 9.176,47 .T.Aditivo: 29/07/2024 . .911517/2021 .M C I DA D ES .PM São José do Alegre/MG .Alt.Vigência: 10/04/2025 .Ex-Officio: 29/07/2024 . .878646/18 .M C I DA D ES .PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB .Altera contrap: R$ 22.431,39 .T Aditivo:29/07/2024 . .907116/20 .MIDR .PM OURO VELHO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .889466/19 .M C I DA D ES .PM Juiz de Fora/MG .Altera contrap: R$ 57.547,61 .T Aditivo:26/07/2024 . .1080837-81/21 .M C I DA D ES .PM Santa Maria/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .924027/21 .M C I DA D ES .PM Modelo/SC .Altera contrap: R$ 259.198,62 .T Aditivo: 25/07/2024 . .916646/21 .M C I DA D ES .PM São Bento do Norte/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:26/07/2024 . .898804/20 .M ES P .PM Grajaú/MA .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .939762/22 .M C I DA D ES .PM Uruguaiana/RS .Altera contrap: R$ 127.774,82 .T Aditivo:29/07/2024 . .914357/21 .MAP .PM Ielmo Marinho/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .953143/23 .MTUR .PM Uruçuca/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/07/2024 . .1079398-25/21 .M C I DA D ES .PM Santa Maria/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .893054/2019 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS .ALT. VIG: 26/08/2024 .T. ADITIVO: 26/07/2024 . .886825/19 .M ES P .PM Santo André/SP .Altera vigência: 26/09/2024 .T Aditivo:26/07/2024 . .0314499-50/09 .M ES P .Campinorte/GO .Prorroga vigência: 01/04/25 .T Aditivo: 29/07/24 . .940675/23 .MTUR .PM Apuarema/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/07/2024 . .914924/21 .MIDR .PM Ielmo Marinho/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .943365/23 .M C I DA D ES .PM Apuarema/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/07/2024 . .0388-729-97/12 .MIDR .PM Olinda/PE .Altera contrap: R$ 137.264,84 .T Aditivo:23/07/2024 . .1075983-91/21 .M C I DA D ES .PM Santa Maria/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .911423/2021 .M C I DA D ES .PM Caldas/MG .Alt.Vigência: 14/04/2025 .T.Aditivo: 29/07/2024 . .911993/2021 .M C I DA D ES .PM São João da Mata/MG .Alt.Vigência: 14/04/2025 .T.Aditivo: 29/07/2024 . .0219132-18/07 .M C I DA D ES .PM Hortolândia/SP .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .954591/23 .M C I DA D ES .PM Peruíbe/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/07/2024 . .0350831-48/11 .M C I DA D ES .Estado de Rondônia/RO .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .924034/21 .MIDR .PM NOVA SERRANA/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 26/07/24 . .830134/2016 .M C I DA D ES .PM Igarapé/MG .Altera vigência: 04/04/2025 e contrap: R$ 697.215,03 .T Aditivo: 30/07/2024 . .914976/21 .MIDR .PM São Gonçalo do Amarante/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .913052/2021 .M ES P .PM ITU/SP .Altera vigência: 18/08/2025 .T Aditivo: 29/07/2024 . .916088/21 .M ES P .PM INGÁ/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .925182/21 .MIDR .PM PIUMHI/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 25/07/24 . .923144/21 .M C I DA D ES .PM CAPIM/PB .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .917936/21 .M ES P .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .922339/21 .MAP .PM ALCANTIL/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .953502/23 .M C I DA D ES .PM Espinosa/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/07/2024 . .948666/23 .MIDR .PM São Francisco/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/07/2024 . .921681/21 .M C I DA D ES .PM Otacílio Costa/SC .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .939678/22 .MIDR .PM Canarana/BA .Altera contrap: R$ 12.121,35 .T Aditivo:26/07/2024 . .0.147.058-89/2002 .M C I DA D ES .Lauro de Freitas/BA .Altera Vigência: 31/07/2025 .36º T Aditivo: 31/07/2024