DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .14017647 . 2/2022 .30/06/2022 .463,74 .0 .0 .110,46 .92,75 .666,95 . .14017646 . 1/2022 .31/03/2022 .463,74 .0 .0 .124,75 .92,75 .681,24 . .15063001 . 4/2023 .31/12/2023 .463,74 .0 .0 .23,84 .92,75 .580,33 . .15063000 . 3/2023 .30/09/2023 .463,74 .0 .0 .36,73 .92,75 .593,22 . .15062999 . 2/2023 .30/06/2023 .463,74 .0 .0 .51,15 .92,75 .607,64 . .15062998 . 1/2023 .31/03/2023 .463,74 .0 .0 .66,27 .92,75 .622,76 . .14017649 . 4/2022 .31/12/2022 .463,74 .0 .0 .80,23 .92,75 .636,72 . .14017648 . 3/2022 .30/09/2022 .463,74 .0 .0 .95,34 .92,75 .651,83 . .Data dos Cálculos: 25/07/2024 . .Y. P. & B. EMPREEDIMENTOS LTDA .14.528.368/0001-31 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .12410859 . 4/2021 .31/12/2021 .463,74 .0 .0 .136,43 .92,75 .692,92 . .15132055 . 1/2023 .31/03/2023 .463,74 .0 .0 .66,27 .92,75 .622,76 . .15132056 . 2/2023 .30/06/2023 .463,74 .0 .0 .51,15 .92,75 .607,64 . .15132057 . 3/2023 .30/09/2023 .463,74 .0 .0 .36,73 .92,75 .593,22 . .14013517 . 4/2022 .31/12/2022 .463,74 .0 .0 .80,23 .92,75 .636,72 . .14013514 . 1/2022 .31/03/2022 .463,74 .0 .0 .124,75 .92,75 .681,24 . .14013515 . 2/2022 .30/06/2022 .463,74 .0 .0 .110,46 .92,75 .666,95 . .14013516 . 3/2022 .30/09/2022 .463,74 .0 .0 .95,34 .92,75 .651,83 . .15132058 . 4/2023 .31/12/2023 .463,74 .0 .0 .23,84 .92,75 .580,33 . .Data dos Cálculos: 25/07/2024 . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa FABRICIO DANIELLI SILVA DE ARAUJO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193100 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02005.002095/2021-14. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 28.042.482/0001-61 - FULL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, de prestação de serviço de comunicação multimídia(scm) - circuito de internet em banda larga, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193100 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 02005.000258/2021-24. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, de empresa especializada para solução de outsourcing de impressão e cópias, impressão remota, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os insumos e mão de obra necessários, exceto papel, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período dede 02/08/2024 à 02/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.717,37. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02553.000492/2023-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA , neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado LUCIANDRO BARBOSA, CPF/CNPJ Nº xxx.621.991-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de GO; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 16.851,20 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte Centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19801529/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02010.002390/2023-63; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado ISRAEL BARBOSA DOS SANTOS, CPF/CNPJ Nº xxx.222.511-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Suprir as necessidades básicas para a manutenção dos espécimes alojados no Cetas do Ibama, permitindo aos autuados que optarem pela Conversão de Multas possam aderir ao serviço ambiental vinculado às entregas de insumos necessários a sobrevivência da fauna silvestre mantidos pelo órgão ou pela entidade federal emissora da multa, conforme previsto no inciso IX do Art. 140, do Decreto 6.514/2008. ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 3.134,70 (três mil cento e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 4 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19251071/2024-Supes-GO; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02019.000144/2024-78; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX- 05, e de outro lado LUCAS JOSÉ DE LIRA, CPF Nº 067.XXX.XXX-42, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19295827/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 08 de JULHO de 2024. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02019.000144/2024-78; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX- 05, e de outro lado LUCAS JOSÉ DE LIRA, CPF Nº 067.XXX.XXX-42, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19289003/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 08 de JULHO de 2024. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02007.001956/2022-16; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX- 05, e de outro lado Hemis Indústria e Comércio de Madeiras - EIRELE, CNPJ Nº 15.337.355/0001-48, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.028,17 (cinco mil vinte e oito reais e dezessete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19795742/2024-Nubio- PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 09 de JULHO de 2024. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02020.000451/2024-10; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX-05, e de outro lado ITAMAR MENDES FRAZÃO - ME, CNPJ Nº 20.380.205/0001-57, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONS O L I DA D O CONVERTIDO: R$ 1.027,20 (um mil vinte e sete reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19802227/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 10 de JULHO de 2024.