Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/07/2024 · pág. 186

DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100186 186 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .VALE DO RIO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS S/A .14152.156037/2023-67 .AI .22.622.648-4 .112,60 . .VALE DO RIO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS S/A .14152.156038/2023-10 .AI .22.622.649-2 .73,38 . .VALE DO RIO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS S/A .14152.156039/2023-56 .AI .22.622.650-6 .220,14 . .VALE DO RIO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS S/A .14152.156040/2023-81 .AI .22.622.651-4 .1.129,00 . .VERA LUCIA DA SILVA AT A I D E .14152.177517/2021-08 .AI .22.206.857-4 .15.540,71 . .VERA LUCIA DA SILVA AT A I D E .14152.181434/2021-13 .AI .22.210.774-0 .1.824,95 . .VERA LUCIA DA SILVA AT A I D E .14152.181436/2021-02 .AI .22.210.776-6 .2.430,39 . .VERA LUCIA DA SILVA AT A I D E .14152.181440/2021-62 .AI .22.210.780-4 .1.824,95 . .VERA LUCIA DA SILVA AT A I D E .14152.181442/2021-51 .AI .22.210.782-1 .1.824,95 . .VERGAFORT CREMONT INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSITOS LT .14185.024394/2023-80 .ND .20.287.535-1 .27.880,98 . .VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA .14152.115733/2022-32 .AI .22.370.790-2 .4.090,48 . .VERTEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA .14152.154311/2022-82 .AI .22.409.355-0 .4.826,53 . .VIAÇÃO ITAPEMIRIM LTDA . .14152.206984/2022-25 .AI .22.462.026-6 .2.080,90 . .VILA DO GRAO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .14152.197200/2023-41 .AI .22.663.811-1 .9.425,82 . .VILA DO GRAO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .14152.197201/2023-96 .AI .22.663.812-0 .739,28 . .VILA G. SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LT DA .14185.027807/2023-88 .ND .20.291.545-0 .105.779,60 . .VINGI INDUSTRIA TEXTIL LT DA .14152.102887/2021-83 .AI .22.132.904-8 .1.914,43 . .VIPOL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. .14152.002471/2023-28 .AI .22.469.086-8 .23.324,24 . .VIPOL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. .14152.002473/2023-17 .AI .22.469.088-4 .7.701,40 . .VIPOL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. .14185.000322/2023-47 .ND .20.259.420-3 .994.758,09 . .VISION SERVICOS DE PORTARIA LTDA .14152.185706/2021-46 .AI .22.215.046-7 .1.581,49 . .VMIRPM CAIXAS COMERCIO DE PLASTICOS LT DA .14185.001876/2024-42 .ND .20.296.230-0 .57.317,21 . .W. S. AMERICANA COMERCIO DE PECAS LT DA .14185.022496/2023-61 .ND .20.285.262-8 .48.353,11 . .W. V. DA SILVA RESTAURANTE E CHOPERIA .14152.088923/2022-70 .AI .22.343.980-1 .4.962,78 . .WILFOR VIRACOCHEA HURTADO 24092388829 .14152.008897/2024-76 .AI .22.691.645-6 .2.481,39 . .YASMIN KETLYN DA SILVA BOTELHO .14152.157848/2023-85 .AI .22.624.459-8 .408,25 . .YES RH & FACILITIES EIRELI .14152.192433/2022-77 .AI .22.447.475-8 .69.608,40 . .YES RH & FACILITIES EIRELI .14152.192436/2022-19 .AI .22.447.478-2 .19.117,40 . .YES RH & FACILITIES EIRELI .14152.192460/2022-40 .AI .22.447.502-9 .25.361,20 . .YES RH & FACILITIES EIRELI .14152.192463/2022-83 .AI .22.447.505-3 .1.577,84 . .YES RH & FACILITIES EIRELI .14152.192472/2022-74 .AI .22.447.514-2 .6.691,04 . .YES RH & FACILITIES EIRELI .14152.192486/2022-98 .AI .22.447.528-2 .17.190,79 . .YES RH & FACILITIES EIRELI .14152.192490/2022-56 .AI .22.447.532-1 .2.659,59 . .YES RH & FACILITIES EIRELI .14185.029323/2022-92 .ND .20.256.562-9 .818.379,45 . .YROS TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIAL LT DA .14152.057795/2024-84 .AI .22.740.543-9 .1.795,44 . .YROS TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIAL LT DA .14152.057796/2024-29 .AI .22.740.544-7 .448,86 . .YROS TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIAL LT DA .14152.057797/2024-73 .AI .22.740.545-5 .822,91 . .YROS TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIAL LT DA .14152.057798/2024-18 .AI .22.740.546-3 .1.415,01 . .YROS TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIAL LT DA .14185.007982/2024-30 .ND .20.303.267-5 .30.767,32 . .ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .14152.120631/2022-39 .AI .22.375.688-1 .1.388,05 . .ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .14152.134033/2022-47 .AI .22.389.090-1 .6.935,56 . .ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .14152.135039/2022-31 .AI .22.390.096-6 .4.160,89 . .ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .14152.145440/2022-80 .AI .22.400.497-2 .176,03 . .ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .14152.156760/2022-65 .AI .22.411.802-1 .1.415,01 . .ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .14152.157558/2022-51 .AI .22.412.600-8 .6.935,56 . .ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .14152.157755/2022-70 .AI .22.412.797-7 .6.935,56 . .ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .14152.159960/2022-70 .AI .22.415.002-2 .6.935,56 . .ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .14152.159974/2022-93 .AI .22.415.016-2 .6.935,56 . .ZEKAMETAL METALURGICA EIRELI .14185.010685/2022-18 .ND .20.236.334-1 .879.010,50 . .ZENILTON & VALDECI SISTEMA DE SEGURANCA LT DA .14152.041279/2024-38 .AI .22.724.027-8 .2.960,72 . .ZENILTON & VALDECI SISTEMA DE SEGURANCA LT DA .14152.041280/2024-62 .AI .22.724.028-6 .7.488,81 . .ZENILTON & VALDECI SISTEMA DE SEGURANCA LT DA .14152.041281/2024-15 .AI .22.724.029-4 .133,97 . .ZENILTON & VALDECI SISTEMA DE SEGURANCA LT DA .14152.041282/2024-51 .AI .22.724.030-8 .1.088,08 . .ZENILTON & VALDECI SISTEMA DE SEGURANCA LT DA .14152.041283/2024-04 .AI .22.724.031-6 .7.555,81 . .ZENILTON & VALDECI SISTEMA DE SEGURANCA LT DA .14152.041284/2024-41 .AI .22.724.032-4 .4.713,03 . .ZENILTON & VALDECI SISTEMA DE SEGURANCA LT DA .14152.041285/2024-95 .AI .22.724.033-2 .4.862,65 . .ZENILTON & VALDECI SISTEMA DE SEGURANCA LT DA .14185.005606/2024-19 .ND .20.300.445-1 .296.969,14 . .ZINNER LOGISTICA E VALORES LTDA .14152.036669/2023-13 .AI .22.503.284-8 .1.654,26 . .ZINNER LOGISTICA E VALORES LTDA .14152.044058/2023-31 .AI .22.510.673-6 .1.581,49 . .ZINNER LOGISTICA E VALORES LTDA .14152.052914/2023-21 .AI .22.519.525-9 .2.006,64 . .ZINNER LOGISTICA E VALORES LTDA .14152.052915/2023-76 .AI .22.519.526-7 .167,22 . .ZINNER LOGISTICA E VALORES LTDA .14152.052916/2023-11 .AI .22.519.527-5 .6.935,56 . .ZINNER LOGISTICA E VALORES LTDA .14152.052917/2023-65 .AI .22.519.528-3 .6.935,56 . .ZINNER LOGISTICA E VALORES LTDA .14152.058741/2023-55 .AI .22.525.352-6 .22.883,80 . .ZINNER LOGISTICA E VALORES LTDA .14185.007454/2023-08 .ND .20.267.908-0 .18.259,79 . .ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. .14152.150364/2022-24 .AI .22.405.408-2 .2.080,90 SERGIO AOKI Chefe da Seção de Multas e Recursos FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 47648.001112/2022-50. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 02.085.842/0001-19 - INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOSDA LINGUA PORTUGUESA S. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.856,91. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.010857/2023-19. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- A D M I N I S T R AT I V O. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, encomendas, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do ministério dos transportes - mt, em âmbito nacional, bem como de seus servidores, quando amparados pelo decreto 4.004, de 08 de novembro de 2001, alterado pelo decreto 4.063/2001 (ou legislação aplicável), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 549.780,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 50000.016849/2022-97. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato embasada na convenção coletiva de trabalho df000333/2024. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.568.118,24. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18272/2024 WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para