DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100254 254 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 16h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTTARESP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita- se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 30 de julho de 2024 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos Municipais de Bragança Paulista e Região, convoca todos os membros da categoria de Servidores Públicos Municipais, dos municípios de Bragança Paulista, Vargem, Tuiuti, Pedra Bela, Joanópolis e Piracaia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 18h30 em primeira convocação e ou caso não seja alcançado o quorum estatutário, realizar-se há em segunda convocação às 19h00 com qualquer número de presentes, na sede da entidade, sita na Rua Coronel Daniel Peluso, nº 501, Jardim São Lourenço, Bragança Paulista/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para exclusão do Município de Joanópolis da base territorial do Sindicato; 2) Alteração Estatutária para adequação do Estatuto. Bragança Paulista/SP, 30 de julho de 2024. BENEDITO APARECIDO DOMINGUES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SETE BARRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, convocamos todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores (as) rurais na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores, teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT, dos municípios de Sete Barras, Miracatu, Cananéia, Cubatão, Guarujá, Iguapé, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Juquiá, Mongaguá, Pariquera-açu, Praia Grande, Pedro de Toledo, Peruíbe, Santos e São Vicente, todos municípios pertencentes ao estado de São Paulo, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 06 de setembro de 2.024, às 09h:30min (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação ou às 10h00 (dez horas), em segunda convocação, na Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 232, Centro, município de Sete Barras/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Anterior; 2) Deliberar sobre extensão da base territorial do Sindicato para incorporar os municípios de Cananéia, Cubatão, Guarujá, Iguapé, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Juquiá, Mongaguá, Pariquera-açu, Praia Grande, Pedro de Toledo, Peruíbe, Santos e São Vicente, todos pertencentes ao estado de São Paulo; 3) Deliberar sobre a alteração da Denominação do Sindicato; 4) Leitura, discussão e aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social do Sindicato e 5) Outros assuntos pertinentes a efetiva regularização das alterações propostas nos itens anteriores. As deliberações acima serão tomadas em conformidade com o previsto no Estatuto Social da entidade. Sete Barras/SP, 30 de julho de 2024. CLEITON JOSÉ DA SILVA Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DAS CIDADES DE CAMAÇARI E DIAS D''AVILA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Camaçari e Dias D' Avila - BA, CNPJ: 16.110.199/0001-40, através presidente Carlos Nildo Santana Souza, com endereço para correspondência na Av. Eixo Urbano Central nº 45, Edf. Amando sala 102/103, Centro, Camaçari - BA, CEP: 42.800-057 convoca a categoria dos Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e intermediários de artigos de vestuários, adornos, acessórios, objetos de arte, louças finas, balas, bombons, chicletes, chocolates, bebidas, calçados, artigos de couro e viagem, carnes frescas, aves e peixes, frios, lacticínios embutidos, congelados e conservas, açougues, papelaria, material de escritório, livraria, material fotográfico, móveis, gêneros alimentícios, supermercados, mercados, maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas), material elétrico, automóveis e acessórios, carvão vegetal e lenha, vendedores ambulantes, feirantes, máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, CDs, DVDs e jogos eletrônicos e em DVDs, material eletrônico em áudio e vídeo, de instrumentos musicais, material de construção, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, vidros, espelhos e vitrais, tintas e madeiras, móveis e utensílios, artigos de iluminação, material elétrico e hidráulico e artigos para residência, artigos de decoração para residência, de fumos e produtos de fumo, produtos naturais e dietéticos, artigos médicos, ortopédicos e odontológicos, aparelhos elétricos, eletrodomésticos e eletrônicos, lojas de departamentos e magazines, perfumaria e produtos de estética e beleza, higiene pessoal, produtos de plásticos, de descartáveis, de embalagens, material peças e periféricos e acessórios para informática, produtos ópticos, óculos, jóias, relógios, bijuterias e material fotográfico e cinematográfico, de animais vivos, bebidas, frutas e verduras, empresas de bens e serviços, manutenção de aparelhos de ar condicionados, restauradoras de estofados, nos municípios de Camaçari e Dias D'Avila no Estado da Bahia, para Assembléia Geral dia 28/08/2024 às 09h em primeira convocação às 9h30min., em segunda convocação, na Av. Eixo Urbano Central nº 45, Edf. Amando sala 102/103, centro, Camaçari - BA, CEP: 42.800- 057, com a ordem do dia: 1) Ratificação da alteração estatutária de ampliação da categoria para representar os Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e intermediários de artigos de vestuários, adornos, acessórios, objetos de arte, louças finas, balas, bombons, chicletes, chocolates, bebidas, calçados, artigos de couro e viagem, carnes frescas, aves e peixes, frios, lacticínios embutidos, congelados e conservas, açougues, papelaria, material de escritório, livraria, material fotográfico, móveis, gêneros alimentícios, supermercados, mercados, maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas), material elétrico, automóveis e acessórios, carvão vegetal e lenha, vendedores ambulantes, feirantes, máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, CDs, DVDs e jogos eletrônicos e em DVDs, material eletrônico em áudio e vídeo, de instrumentos musicais, material de construção, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, vidros, espelhos e vitrais, tintas e madeiras, móveis e utensílios, artigos de iluminação, material elétrico e hidráulico e artigos para residência, artigos de decoração para residência, de fumos e produtos de fumo, produtos naturais e dietéticos, artigos médicos, ortopédicos e odontológicos, aparelhos elétricos, eletrodomésticos e eletrônicos, lojas de departamentos e magazines, perfumaria e produtos de estética e beleza, higiene pessoal, produtos de plásticos, de descartáveis, de embalagens, material peças e periféricos e acessórios para informática, produtos ópticos, óculos, jóias, relógios, bijuterias e material fotográfico e cinematográfico, de animais vivos, bebidas, frutas e verduras, empresas de bens e serviços, manutenção de aparelhos de ar condicionados, restauradoras de estofados, 2) Ratificação do Estatuto Social com as devidas alterações. Para maiores informações: [email protected] Camaçari - BA, 29 de julho de 2024. CARLOS NILDO SANTANA SOUZA Presidente SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DE CANAVIEIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Território de Canavieiras/BA - SINPRAF, CNPJ: 22.083.973/0001-74, com base territorial no município de Canavieiras/BA, através de sua representante legal, Senhora Edinaci Alves dos Santos, RG: 112.024.58-00, convoca a Categoria dos Produtores Rurais, bem como a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no município de Canavieiras/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato e alteração do Estatuto, no dia 22/08/2024, às 09h, na Rua Altamirando de Carvalho, Nº 427, Centro, Canavieiras/BA , CEP: 45.860-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Rerratificação e alteração Estatuto; 3. Exclusão da Categoria dos Produtores Rurais; 4. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar; 5. Inclusão da categoria: Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; 6. Outros assuntos que ocorrer. Canavieiras/BA, 30 de julho de 2024. EDINACI ALVES DOS SANTOS Presidente SINDICATO RURAL DE ARAGUAINA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado nas páginas 241 e 242, na Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30/07/2024. Onde se lê: Regimento Interno; Leia-se: Estatuto do Sindicato Rural de Araguaína SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Profissionais em Educação de Tangará da Serra/MT - SINPE- TGA, inscrito no CNPJ: 50.814.378/0001-05, com base territorial no Município de Tangará da Serra/ MT, através do seu representante legal, senhor Everaldo Fernandes Barbosa, portador do RG:8.599-12 SSP/MS, residente na Rua 16-B, 1361-W Q: 02 L: 06, JARDIM DO LAGO II, Tangará da Serra - MT, CEP 78.302-032, através do presente edital, convoca a Categoria dos Professores, Funcionários Administrativos, Orientadores e Supervisores Ativos e Inativos da Rede Pública de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 22 de agosto as 17h15, no Centro Municipal de Ensino Dom Bosco, localizada na Av. Ismael José do Nascimento, nº 2175-W, Jardim Tangará II, Tangará da Serra/MT, com a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da fundação do Sindicato; 2. Rerratificação do Estatuto; 3. Outros assuntos que ocorrer Tangará da Serra/MT, 23 de julho de 2024. EVERALDO FERNANDES BARBOSA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E CONSULTORES DO RAMO DE BELEZA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDECOBE - Sindicato dos Trabalhadores e Consultores do Ramo de Beleza do Estado da Bahia, CNPJ: 09.133.490/0001-79, através da presidente Dadi Damasceno de Araújo, com endereço para correspondência na Rua Ceará nº 1108, Pituba, Salvador - BA, CEP: 41.830-451 convoca a categoria dos Trabalhadores e Consultores do Ramo de Beleza, tais como: Esteticistas, Técnico ou tecnólogo e pós graduados, depiladores, cabeleireiros, barbeiros, auxiliares de cabeleireiro, barbeiro, trancistas e megahista, trancistas, megahistas manicures, pedicures, microcropigmentador, maquiador, designer de unhas, designer de sobrancelhas, extensionista ou designer de cílios, tatuadores, personal, bronze, no Estado da Bahia, para Assembléia Geral dia 21/08/2024 às 09h em primeira convocação às 9h30 em segunda convocação, na Rua Pernambuco 405, Edf. Água Branca, Pituba, Salvador - BA, CEP: 41.830-390, com a ordem do dia: 1) Alteração estatutária de ampliação da categoria para os Esteticistas, Técnico ou tecnólogo e pós graduados, depiladores, cabeleireiros, barbeiros, auxiliares de cabeleireiro, barbeiro, trancistas e megahista, trancistas, megahistas, manicures, pedicures, microcropigmentador, maquiador, designer de unhas, designer de sobrancelhas, extensionista ou designer de cílios, tatuadores, personal, bronze; 2) Aprovação do Estatuto Social com as devidas alterações. Para maiores informações e-mail: [email protected]. Salvador-BA, 30 de julho de 2024. DADI DAMASCENO DE ARAUJO Presidente