DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 08 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 350-2024-11AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 585-2023-11C, firmado em 06/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.150,00 e anual de R$ 13.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 27.600,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 20/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 351-2024-11AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA DOS SANTOS. Aditar o Contrato nº 163-2021-11C, firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.239,42 e anual de R$ 14.873,04 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 58.546,08. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 353-2024-11AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSE RAMON DA SILVA. Aditar o Contrato nº 190-2021-11C, firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 62.400,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 354-2024-11AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUCIENE GOMES DE SOUSA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 211-2021-11C, firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.341,10 e anual de R$ 16.093,20 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 63.386,40. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 357-2024-11AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS CAPUCHINHOS. Aditar o Contrato nº 650-2023-11C, firmado em 04/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.208,00 e valor anual de R$ 26.496,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 52.992,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 359-2024-11AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDVANICE DA SILVA MENDES. Aditar o Contrato nº 91-2023-11C, firmado em 16/03/2023. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,5%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado de março de 2023 à fevereiro de 2024, o valor de R$ 647,52 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 53,96 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2024 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.253,96 o valor anual atualizado do contrato para R$ 15.047,52 e o valor global acumulado do contrato para R$ 29.447,52. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 96-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024. VENCEDORES: MRV COMERCIAL LTDA com o valor de 74.648,00 para o LOTE II; CONFECÇÕES MCB LTDA com o valor de R$ 7.998,00 para o LOTE IV; RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA com o valor de R$ 14.300,00 para o LOT E V. HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024. Feira de Santana, 29 de julho de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora EXTRATOS DE CONTRATOS LICITAÇÃO 96-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE CONTRATO: 564-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MRV COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VALOR: R$ 74.648,00. LICITAÇÃO 96-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE CONTRATO: 565-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONFECÇÕES MCB LTDA. OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VALOR: R$ 7.998,00. LICITAÇÃO 96-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE CONTRATO: 566-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VALOR: R$ 14.300,00. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO 51-2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE Objeto: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 15/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 24 de julho de 2024. LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO p/ Núcleo Preparatório AV I S O LICITAÇÃO Nº 36-2024-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2024-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao atendimento das UNIDADE DE SAÚDE- SMS. IMPUGNANTE: CHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal De Saúde atráves do Oficio nº 668/2024, defiro em partes a impugnação apresentada, alterando para tanto, os termos do edital. Feira de Santana, 19 de julho de 2024. KALID DIALLO FERREIRA DOS SANTOS BONFIM p/ Núcleo Preparatório AV I S O LICITAÇÃO Nº 36-2024-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2024-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao atendimento das UNIDADE DE SAÚDE- SMS. IMPUGNANTE: TOTAL SUPORTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal De Saúde atráves do Oficio nº 669/2024, defiro a impugnação apresentada, alterando para tanto, os termos do edital. Feira de Santana, 19 de julho de 2024. KALID DIALLO FERREIRA DOS SANTOS BONFIM p/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9TP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): ABC CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53. Valor Global estimado: R$ 2.118.692,36. Vinculação: Tomada de Preço nº 09TP/2023; Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em Distrito, Povoados e Sede do município de Gentio do Ouro-BA; Assinatura: 19/06/2024, Vigência: 18/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56PP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): ANTONIO MARIANO NETO 10905731549, CNPJ: 32.836.644/0001-00. Valor Global estimado: R$ 274.650,25. Vinculação: Pregão Presencial nº 56PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES; Assinatura: 02/05/2024, Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62PP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): ALAN CHARLES A LV ES LEITE LTDA, CNPJ: 19.450.740/0002-39. Valor Global estimado: R$ 374.900,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 62PP/2023; Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de conexão à rede mundial de internet no município de Gentio do Ouro/BA; Assinatura: 14/05/2024, Vigência: 13/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63PP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): ROCHA E RODRIG U ES COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 22.169.194/0002-77. Valor Global estimado: R$379.005,76. Vinculação: Pregão Presencial nº 63PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA; Assinatura: 03/06/2024, Vigência: 02/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66PP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 07.305.104/0001-53. Valor Global estimado: R$ 488.437,42. Vinculação: Pregão Presencial nº 66PP/2023; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de uniformes e fardamentos a fim de atender a demanda das secretarias do município de Gentio do Ouro/BA; Assinatura: 09/05/2024, Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68PP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): LETRO MACIEL LT DA (ELETRO MACIEL), CNPJ: 52.314.252/0001-99. Valor Global estimado: R$ 150.814,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 68PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS; Assinatura: 10/06/2024, Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): EVANILSON C DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ:22.272.712/0001-00. Valor Global estimado: R$ 90.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 129/2024.Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, INSC. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte do cantor(NENHO), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 22 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA . Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 04/06/2024. Vigência: 30/07/2024.