DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
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NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF ENDEREÇO CONTA BANCÁRIA
ÍCARO FERREIRA LOURENÇO, CPF .100.863-* Fátima, Russas, CE, BR Banco Do Brasil, Agência nº 0323-9, Conta Corrente nº 131-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TURNÊ AFRO-RAP-NORDESTINO”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM MÚSICA E CATEGORIA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO - R$ 36.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.14.339048.1.7591200070.1 FISCAL CAIO TALMAG NÓBREGA, matrícula 3000907-X
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 25 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E ÍCARO FERREIRA LOURENÇO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1043/2024
NUP: 27001.005268/2024-60 - IG: 1331546000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF DAVI SILVA MACEDO, CPF .571.563-* ENDEREÇO Edson Queiroz, Fortaleza, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 4436-9, Conta Corrente nº .348-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O CAMINHO DAS LANTERNAS”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM MÚSICA E CATEGORIA FOMENTO A GRUPOS MUSICAIS - R$ 22.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL CAIO TALMAG NÓBREGA, matrícula 3000907-X
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 25 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E DAVI SILVA MACEDO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1154/2024 NUP: 27001.005398/2024-01 - IG: 1331391000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF VINÍCIUS CHAVES ALMEIDA, CPF .405.996-* ENDEREÇO Centro, Sobral, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 0085-X, Conta Corrente nº .374-
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MEU OLHAR: CICLOS FORMATIVO DE FOTOGRAFIA”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM FOTOGRAFIA E CATEGORIA FORMAÇÃO, INTERCÂMBIO E/OU RESIDÊNCIA, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.11.339048.2.7169200000.1 FISCAL KATIANE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 3000911-8
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E VINÍCIUS CHAVES ALMEIDA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1161/2024
NUP: 27001.006077/2024-15 - IG: 1331551000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural: