DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2022/NUP 22001.047265/2023-07 - IG: 1330760

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA , com sede no Sitio Lagoa, nº 2415, Zona Rural, Barbalha/Ce, CEP: 63.180-000, inscrita no CNPJ sob o nº 72.121.700/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ASSIS BARROS RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2004029197612 SSP-CE e do CPF nº 179.740.203-00, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022 (SACC 1247930), publicado no D.O.E de 10/02/2022, de acordo com o NUP 22001.047265/2023-07; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/9 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VIIFORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressões de valores , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE V – BARBALHA 02, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo no serviço no valor de 16.288,82 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) representando 0,81 % (zero vírgula oitenta e um por cento) do valor global do contrato, sofreu uma supressão no serviço no valor de R$ 95.936,71 (noventa e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos) representando 4,76 % (quatro vírgula setenta e seis por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no valor de R$ 79.647,89 (setenta e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), representando 3,95 % (três vírgula noventa e cinco por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha fls. 57/86, Ofício 002011/2024/SOP/GECOPE, 111 e Despacho COINF/SEDUC, fls. 119, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , FRANCISCO ASSIS BARROS RODRIGUES Representante Legal da Empresa GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. VERANICE PAIVA PINTO, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 26 de julho de 2024..

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.077334/2024-80/IG:1324093

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0241-48, situada na Aldeia Indígena Tremembé de Tapera, nº S/N, Bairro de Zona Rural, no Município Itarema/CE, CEP 62.590-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) João Evandro Marciano; III - ENDEREÇO: Itarema, CE; IV - CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, com sede à Rua Vicente Siebra, nº 2541, Bairro Violete, Município: Itapipoca-CE, CEP 62.504-090, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 003/2022 publicado no DOE de 05/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.077334/2024-80 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itarema, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO CIVIL- SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE UMA SALA DE AULA, ESCOLA: EIT TAPERA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24 de Abril de 2024 até 22 de Julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE - Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA. Fortaleza, 26 de julho de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090330/202497 IG:133159700

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0848-09, crede 9 - Chorozinho -Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Chorozinho - Ce; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230002, publicado no DOE de 27/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.090330/2024-97 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV, combinado com o Art. 65, I, b §1°, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato 19/2023, que tem por objetivo a REFORMA DA COZINHA, BANHEIROS E REFORMA ELÉTRICA: COMPLEMENTAÇÃO DO RAMAL DO QF DA QUADRA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, da Escola EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 63.760,21 (Sessenta e três mil, setecentos e sessenta reais e vinte e um centavos), que representam 28,63 % (vinte e oito inteiros vírgula sessenta e três centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de julho de 2024 até 25 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSELINIA DOS SANTOS DANTAS, FRANCISCA MISSIANE NOGUEIRA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090036/2024-85/PRÉ-RESERVA: 133135300 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – QUE TRATA DO PREÇO DO CONTRATO 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora a Sra. Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/ CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ n.º 01.044.414/0001-85, denominada CONTRATADA, com endereço na Av. Jaime Assis Henrique, Nº 134, Centro, Amontada-CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 04/2024, publicado no DOE de 27/06/2024, oriundo da modalidade licitatória Cotação Eletrônica nº 2024/06428 e Termo de Participação nº 2024/0003, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.090036/202485, regulamentado no da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA** , que trata do PREÇO do contrato, que tem objetivo a aquisição material de consumo – gêneros de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos, em favor da escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 10/07/2024, para corrigir a Cláusula SÉTIMA do CONTRATO, que trata do PREÇO. Onde se lê: “R$ 17.210,00 (dezessete mil duzentos e dez reais)” Leia-se: “R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta reais)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de julho de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 26 de julho de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR