DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 12060624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA JAQUELINE LEANDRO DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 12060624/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora JAQUELINE LEANDRO DE ALCANTARA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora JAQUELINE LEANDRO DE ALCANTARA, brasileira, matrícula 5468, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/03/2023 a 08/03/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) dias, com gozo de férias a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:A6229BEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06140524/2024. CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA JOSABETE FERREIRA DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06140524/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora JOSABETE FERREIRA DE ALCANTARA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora JOSABETE FERREIRA DE ALCANTARA, brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 025.*.3-98, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, investida no cargo efetivo de agente de endemias e cedida ao Ministério Publico do Estado do Ceará, para exercício de cargo comissionado no órgão cessionário, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período de 01 de julho de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de maio de 2024, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D41941FF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13060624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR KLEBER PENHA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13060624/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor KLEBER PENHA GOMES, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor KLEBER PENHA GOMES, brasileiro, matrícula 3905, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de agente de endemias, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 30/05/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo de férias a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:EF382900
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 03310724/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA.
PORTARIA Nº. 03310724/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. EMANUEL PINHEIRO DE
ALMEIDA ALCANTARA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº.
752.*. 3-34, do exercício do Cargo Comissionado de CHEFE
DE GABINETE, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso
I, da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de julho de 2024,
revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal