DOMCE 01/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 148
ANEXO V
- IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO APROVADO SIM Razão Social do Estabelecimento: Nome Fantasia: Número de registro: Data do registro: Nº. do processo de registro: Renovação do registro n°:
Classificação do Estabelecimento: Número do CNPJ: Nome do Responsável Técnico: Nome proprietário: Endereço: Bairro: CEP: Município: UF:
Telefone: E-mail: Site: 2. RELAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS Nº do Registro Nome do produto Nome fantasia Marca do produto Data do registro Tipo de embalagem Apresentação- peso(s)
ANEXO VI
RELATÓRIO ANUAL DE COMPILAÇÃO DE DADOS DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA RAZÃO SOCIAL: Nº DO SIM MUNICÍPIO: ANO: PRODUTO S QUANT/UN . JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
ASSINATURA E CARIMBO SERVIDOR DO SIM
ANEXO VII
RELATÓRIO ANUAL DE COMPILAÇÃO DE DADOS DE PRODUÇÃO RAZÃO SOCIAL: Nº DO SIM MUNICÍPIO: ANO: PRODUTOS QUANT/UND JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
ASSINATURA E CARIMBO SERVIDOR DO SIM
ANEXO VIII
RELATÓRIO ANUAL DE COMPILAÇÃO DE DADOS DE COMERCIALIZAÇÃO RAZÃO SOCIAL: Nº DO SIM: ANO: ___ PRODUTO QUANT/UND DESTINO JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:833CC70D
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA Nº 02.04.006/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 02.04.006/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Estabelece os procedimentos para registro de estabelecimentos, avaliação, aprovação ou alteração dos projetos dos estabelecimentos registrados ou que serão registrados pelo SIM, bem como, procedimentos para transferência e cancelamento de registro de Estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do município de Quixadá, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 3.222 de 13 de dezembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 010/2024; RESOLVE: