DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1408317-54, no montante de R$ 25.099,19 (vinte e cinco mil noventa e nove reais e dezenove centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-*. TOMADOR: Valentim Gomes da Silva Neto, procurador, pessoa física, - CPF: .250.751- , neste ato representando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Vale do Rio Crixás, CNPJ: 25.043.878/0001-35. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 29/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.047936/2024-28. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 0903020-44, no montante de R$ 32.332,21 (trinta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-. TOMADOR: Associação de Apoio as Famílias de Deficientes Físicos - AFADEFI, CNPJ: 05.405.039/0001-02, neste ato representado por Evandro Prezzi, atual presidente, CPF: .841.160-*. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 30/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.049004/2024-10. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1407946-11, no montante de R$ 30.979,89 (trinta mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-. TOMADOR: Sociedade Pró Amiga Cariri - SPAC, CNPJ: 13.073.383/0001-70, neste ato representado por Penha Maria da Silva, atual presidente, CPF: .627.313-. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 31/2024 - MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.046882/2024-83. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 0902632-00, no montante de R$ 73.421,74 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-*. TOMADOR: Instituto Superar, CNPJ: 08.986.683/0001-00, neste ato representado por Clécio Alves de Souza, atual presidente, CPF: .646.867-. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 32/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.051704/2024-74.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1000667-20, no montante de R$ 89.909,04 (oitenta e nove mil novecentos e nove reais e quatro centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221- .TOMADOR: Instituto Esporte e Educação, CNPJ: 04.381.220/0001-63, neste ato representado por Ana Marta Nogueira Rocha Neves, atual presidente, CPF: .814.008-*. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ONDAS DA INCLUSÃO, CNPJ n° 31.370.270/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ONDA TRANSFORMADORA ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 577.999,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2028 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FLAVIO DOS SANTOS BRITO, Presidente, CPF .143.817-, Processo: 71000.069871/2022-18 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO CULTURAL E ASSISTENCIAL OFICINA DAS MENINAS, CNPJ n° 05.076.313/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE NA OFICINA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 177.976,21 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e FABIOLA CRISTIANE DE SOUZA RAMOS, Presidente, CPF .204.948-, Processo: 71000.076667/2022-45 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADESIN - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SINOP, CNPJ n° 18.969.696/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI NA BASE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 750.648,94 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO, Presidente, CPF .502.378-*, Processo: 71000.069565/2022-73 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 09.410.570/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PELO ESPORTE - BASQUETE II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 172.500,90 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e VLADEMIR PEREIRA SILVA, Presidente, CPF .551.738-, Processo: 71000.070688/2022-57 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, CNPJ n° 11.105.536/0001-98 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PATO FUTSAL ADULTO ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 947.524,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e GIOVANI RODRIGO GERON, Presidente, CPF .193.139-, Processo: 71000.063420/2022-69 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 35.109.907/0001-78 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESPERTAR PARA O ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.022.773,97 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e TANIA CATARINA DE SOUZA, Presidente, CPF .770.596-*, Processo: 71000.063667/2022-85 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ÍDOLO SOCIAL - UNIDADE 4 ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.080.650,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/08/2024 e findará em 05/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA , Presidente, CPF .684.848-, Processo: 71000.026106/2023-86 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS FRUTILÂNDIA I, II E FULÔ DO MATO, CNPJ n° 40.984.593/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINÁSTICA ARTÍSTICA: DEMOCRATIZANDO O ACESSO AO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 230.023,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e NADJANE MARIA DA SILVA, Presidente, CPF . 468.814-, Processo: 71000.072014/2022-97 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL GOLFINHOS DA BAIXADA, CNPJ n° 28.922.512/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOLFINHOS EDUCAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 571.125,21 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANDRÉ ANDERSON PEQUENO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF . 107.017-*, Processo: 71000.070309/2023-18 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATAÇÃO, CNPJ n° 45.994.837/0001-31 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE TOURO INDOMÁVEL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 250.110,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CARLOS ALBERTO BARGAS, Presidente, CPF . 157.618-, Processo: 71000.083204/2022-30 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TO NA PISTA, CNPJ n° 31.522.524/0001-76 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONEXÃO ESPORTIVA ESCOLAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.