DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 661.008,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e RENATA RISCH MOZZINI, Presidente, CPF . 740.840-, Processo: 71000.075754/2022-85 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELO ESPORTE, CNPJ n° 27.501.933/0001-19 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRETAS EM CAMPO - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.981.748,86 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2024 e findará em 01/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JANE LUCY DO AMARAL MOURA, Presidente, CPF . 377.747-*, Processo: 71000.013078/2023-37 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CNPJ n° 32.534.086/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MUDE COM SAÚDE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 661.008,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e RENATA RISCH MOZZINI, Presidente, CPF . 740.840-, Processo: 71000.075754/2022-85 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ESCOLA DO CORPO, CNPJ n° 06.249.407/0001-33 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EC SOCIAL - VÔLEI DE PRAIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 132.040,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LUIZ NOGUEIRA DANTAS, Presidente, CPF . 321.518-, Processo: 71000.067269/2022-38 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GET FLEX, CNPJ n° 17.360.925/0001-46 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINASTAS DO FUTURO ANO 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 292.265,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ÂNGELA MARIA TRENTO TEIXEIRA, Presidente, CPF . 257.009-*, Processo: 71000.055052/2022-85 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARALÍMPICO E INCLUSÃO - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.116.057,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS, Presidente, CPF . 261.337-, Processo: 71000.074279/2023-19 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, CNPJ n° 02.652.925/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCA GYM". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 153.636,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ATAIDE LEITE FLOR JUNIOR, Presidente, CPF . 905.179-, Processo: 71000.011156/2022-88 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOTEIJU - SOCIEDADE TECNICA ITUVERAVENSE DE JUDÔ, CNPJ n° 64.929.698/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ TRANSFORMAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 669.489,57 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente, CPF . 219.218-*, Processo: 71000.056479/2023-81 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE - BVEC, CNPJ n° 22.168.896/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASÍLIA VÔLEI SUPERLIGA FEMININA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 367.223,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JECIANE DE MELO THIESSEN, Presidente, CPF .217.581-, Processo: 71000.067597/2023-15 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IHN - INSTITUIÇÃO DO HOMEM NOVO, CNPJ n° 07.700.355/0001-32 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE LEGAL - FUTSAL E VOLEIBOL - RIO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 582.929,06 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LIURIAN FERREIRA DA SILVA, Presidente, CPF .336.737-*, Processo: 71000.065656/2022-30 R E T I F I C AÇÕ ES Processo: 71000.045308/2023-27 No Diário Oficial da União nº 127, de 04 de julho de 2024, na Seção 3, página 88 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-74, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 3.209.177,28, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 3.213.873,28. Processo: 71000.044510/2023-31 No Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2024, na Seção 3, página 112 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANO PROGRESSO BRASIL, CNPJ n° 17.112.290/0001-68, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024, leia: DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 966083/2024, Nº Processo: 71000.029633/2024-23. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA. CNPJ: 92.893.155/0001-12. Objeto: "Realização do Campeonato Brasileiro de Paracanoagem 2024". Valor: R$ 299.995,76. Vigência: 31/07/2024 a 01/12/2024, Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: RAFAEL GIROTTO, Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 136/2023/PFN - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Contragarantia nº 136/2023/PFN, celebrado em 28 de julho de 2023, relativo ao contrato de Financiamento nº 40/00009-5, no valor de R$ 1.045.000.000,00 (um bilhão e quarenta e cinco milhões de reais). PARTES: O Estado de Alagoas/AL e a União. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. PR O C ES S O Nº: 17944.101816/2023-05. DATA DE CELEBRAÇÃO: 31 de julho de 2024. REPRESEN T A N T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR. EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 137/2023/PFN - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Garantia 137/2023/PFN, celebrado em 28 de julho de 2023, relativo ao contrato de Financiamento nº 40/00009-5, no valor de R$ 1.045.000.000,00 (um bilhão e quarenta e cinco milhões de reais). PARTES: O Estado de Alagoas/AL e o Banco do Brasil S.A. GARANTIDORA: A União. DATA DE CELEBRAÇÃO: 31 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUA GY DO AMARAL DANTAS; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AG U I A R . SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021 1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 97, e o MUNICÍPIO DE Rio Verde/MS, CNPJ: 03.354.560/0001-32, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Rio Verde/MS. 2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.