DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/07/2024 30/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 965991/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ulianópolis/PA, CNPJ 83.334.672/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo Pac - Cidades Sustentáveis e Resilientes - regularização fundiária no município de Ulianópolis/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União sendo no exercício de 2024 R$ 200.000,00 e no exercício de 2025 R$ 800.000,00, UG175004, Programa de Trabalho 5600020240028 , NE 2024NE000868 , de 19/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Kelly Cristina Destro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965739/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Belém/PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto urbanização e qualificação da bacia hidrográfica do mata fome; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 143.945.062,69; dos recursos: R$ 6.635.013,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000826, de 16/07/2024, e R$ 126.065.249,54 nos anos subsequentes, e R$ 11.244.800,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 27/07/2028 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EDMILSON BRITO RODRIGUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965407/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mariana/MG, CNPJ 18.295.303/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Mariana/MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 29.718.240,00; dos recursos: R$ 29.424.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000799, de 12/07/2024, e R$ 294.240,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2028 Celita Fernandes e CELSO COTA NETO. Termo de Compromisso nº 966246/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto urbanização e qualificação da vila hortinha.; Programa Cidades sustentáveis e Resilientes Periferia Viva; Valor: R$ 30.500.000,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União, UG175004 , Programa de Trabalho 5600020240029, NE 2024NE000920 R$1.500.000,00, de 24/07/2024, e R$ 500.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026, data 26/07/2024 Celita Fernandes e MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965970/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Regularização fundiária no loteamento popular João de Barro; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.973.300,00; dos recursos: R$ 583.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240028 , NE 2024NE00085, de 19/07/2024, e R$ 2.332.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 58.300,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/2024 30/07/2028. Data de assinatura: 30/07/2024. Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963703/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINA/GO, CNPJ 04.394.880/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 20.001.270,00 em exercícios futuros, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000119, de 19/07/2024, Vigência 29/07/2024 29/07/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Daniela Borges de Meneses EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963591/2024, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás-GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura e reforma de quadra poliesportiva no município de Valparaíso de Goiás/GO.; Programa Esporte; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000436, de 25/06/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2024 - 22/07/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio Correia Lopes. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965737/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do parque da barragem; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 95.790.420,00; dos recursos: R$ 94.842.000,00, R$ 4.742.100,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000824, de 16/07/2024, o restante do repasse R$ 90.099.900,00 será nos exercícios subsequentes e R$ 948.420,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2030 Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Prestação de Serviço, firmado pelo Município de Nioaque/MS, CNPJ 03.073.699/0001-08; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Serviços de Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos e Vistoria Técnica de Obra; Valor: R$ 62.691,96 Vigência 29/07/2026 - Assinatura: 29/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961632/2024, firmado pelo Município de Ladário-MS, CNPJ 03.330.453/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445131219G0054, NE 2024NE000009, de 20/06/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e IRANIL DE LIMA SOARES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse n.º 940172/2022, firmado pelo Município de Chapada dos Guimarães - MT, CNPJ 05.465.986/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica, Passeio Público e Sinalização Viária em diversas ruas do Distrito de João Carro, e em diversas ruas do Distrito de Água Fria, ambos no município de Chapada dos Guimarães - MT; Programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltada à Implantação e Qualificação Viária; Valor: R$ 4.801.872,86; dos recursos: R$ 4.801.872,86; correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002414, de 31/12/2024 e R$ 48.503,76 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 30/07/2024 Marcos Cardoso Alves e Osmar Froner Mello. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964211/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tunas do Paraná/PR, CNPJ 68.703.834/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal Pilar Sanchez, Tunas do Paraná/Pr - FNDE - escola térrea - 9 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.163.144,47; dos recursos: R$ 10.061.513,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001353, de 11/07/2024, e R$ 101.631,44 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 Anderson Giovani Simon Oliveira e Marco Antônio Baldão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961130/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ARACI/BA, CNPJ 14.232.086/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de araci/ba - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001106, de 01/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARIA BETIVANIA LIMA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962312/2024, firmado pelo Município de PONTO NOVO-BA, CNPJ 16.444.143/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol no município de Ponto Novo/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000359, de 19/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 29/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Jose Guirra dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 962956/2024, firmado pelo Município de Jataí-GO, CNPJ 01.165.729/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte no município de Jataí/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000237, de 19/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e HUMBERTO DE FREITAS MACHADO. Termo de Compromisso nº 963849/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAS NOVAS/GO, CNPJ 05.593.119/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000120, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959316/2024, firmado pelo Município de Pescador-MG, CNPJ 18.404.962/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Pescador; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 544.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000059, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 Data de Assinatura 30/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Geraldo Anastácio Jardim. Contrato de Repasse nº 963653/2024, firmado pelo Município de Peçanha-MG, CNPJ 18.409.227/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Peçanha/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 433.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000476, de 24/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Fabrício Dayrell Oliveira Alvarenga.