DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE EXTINÇÃO (LEI Nº 8.745 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA) Contrato de Repasse nº 965175/2024, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e construção na Praça dos Ambientalistas do Município de São Vicente/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.717,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000420, de 10/07/2024 e R$ 9.698,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959463/2024, firmado pelo Município de Maranhãozinho- MA, CNPJ 01.612.327/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do campo de futebol no município de Maranhãozinho/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 789.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000077, de 21/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965647/2024, firmado pelo Município de Zé Doca-MA , CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Zé Doca/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.393.783,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000474, de 15/07/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961742/2024, firmado pelo Município de Zé Doca-MA , CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças no município de Zé Doca/MA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.741.111,00; dos recursos: R$ 2.736.111,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000158, de 12/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959252/2024, firmado pelo Município de Zé Doca-MA , CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do campo de futebol no município de Zé Doca/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 789.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000069, de 20/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962958/2024, firmado pelo Município de Zé Doca-MA , CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes no município.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.523.800,00; dos recursos: R$ 2.521.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000238, de 19/06/2024 e R$ 2.600,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963852/2024, firmado pelo Município de Magalhães de Almeida-MA, CNPJ 06.988.976/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de parque de exposições no município de Magalhães de Almeida/MA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000307, de 26/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO NONATO CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965288/2024, firmado pelo Município de São Bento-MA , CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica no município de São Bento/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000772, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2027 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS DINO PENHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964624/2024, firmado pelo Município de São Bento-MA , CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de terminal aeroportuário de passageiros, no município de São Bento/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.380.000,00; dos recursos: R$ 1.374.277,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000374, de 03/07/2024 e R$ 5.723,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS DINO PENHA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964157/2024, firmado pelo Município de Dom Pedro-MA , CNPJ 06.137.293/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de arena esportiva no Município de Dom Pedro/MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 924.623,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000524, de 28/06/2024 e R$ 970,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e AILTON MOTA DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965725/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Grajaú/MA, CNPJ 06.377.063/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de grajaú-ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000814, de 16/07/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Mercial Lima De Arruda. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965718/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Davinópolis/MA, CNPJ 01.616.269/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana em áreas urbanas informais consolidadas de propriedade do município de Davinópolis/ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.005.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000808, de 16/07/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Nonato de Almeida dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965973/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Açailândia/MA, CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto executar todas as etapas da regularização fundiária no município de Açailândia com a finalidade de reconhecer o direito de propriedade aos seus moradores.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000855, de 19/07/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963851/2024, firmado pelo Município de São Bento-MA , CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma na Praça Carlos Reis do Município de São Bento/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.833.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000306, de 26/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS DINO PENHA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965721/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Codó/MA, CNPJ 06.104.863/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de codó - ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000811, de 16/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027. Assinatura 30/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE FRANCISCO LIMA NERES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963895/2024, firmado pelo Município de Caxias-MA, CNPJ 06.082.820/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de caxias/ma.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE 2024NE000522, de 28/06/2024 e R$ 17.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027. assinatura 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963895/2024, firmado pelo Município de Caxias-MA, CNPJ 06.082.820/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de caxias/ma.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE 2024NE000522, de 28/06/2024 e R$ 17.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027. Assinatura 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958578/2024, firmado pelo Município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, CNPJ 06.460.018/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de são luís gonzaga do maranhão/ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.519,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10021, NE 2024NE000173, de 08/05/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Pedreira Martins Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965903/2024, firmado pelo Município de QUEIM A DA NOVA-PI, CNPJ 41.522.202/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva, no município de queimada nova/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000620, de 19/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO JÚLIO COELHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965904/2024, firmado pelo Município de SAO FELIX DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.968/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol, no município de são félix do piauí/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000621, de 19/07/2024 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ JAILSON PIO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966042/2024, firmado pelo Município de SANTANA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.137/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa da construção de estádio de futebol, no município de Santana do Piauí/PI; Programa Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000649, de 23/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966060/2024, firmado pelo Município de JUREMA-PI, CNPJ 01.612.585/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva, no Município de Jurema/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000651, de 23/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 - 29/07/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Kaylanne da Silva Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963042/2024, firmado pelo Município de Alegre-ES, CNPJ 27.174.101/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de ruas no município de Alegre/ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 660.000,00; dos recursos: R$ 645.833,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000456, de 20/06/2024 e R$ 14.167,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Nemrod Emerick.