DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 774, DE 19 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00276958/2024, resolve: 1. Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2024, FABIO GRACHIKI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 8845, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Nomear MARCELO MAKOTO FUJISAWA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 18071, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 782, DE 22 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00277193/2024, resolve: 1. Exonerar DANIELE FLAVIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10834, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Dispensar JOSE GUILHERME ELIAS BATISTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25375, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Nomear DANIELE FLAVIA OLIVEIRA, Bacharela em Desenho Industrial, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10834, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Kátia Leda de Oliveira, matrícula nº 26767. 4. Nomear JOSE GUILHERME ELIAS BATISTA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25375, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 794, DE 25 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00281980/2024, resolve: 1. Dispensar, a pedido, RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel. 2. Nomear RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC- 1, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 801, DE 26 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00288228/2024, resolve: Exonerar, a pedido, ALESSANDRA TORRES VAZ MENDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9649, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 807, DE 29 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.005750/2024-06, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024, ORLY KIBRIT HERMOCO, matrícula nº 23667, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Blal Yassine Dalloul na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 2. Nomear SARAH RAMOS FURQUIM, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Blal Yassine Dalloul na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 810, DE 30 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 08 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004926/2024-02, bem como o disposto na Informação PGR-00255654/2024, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Cláudia Satiko Aizawa Bicas, na condição de cônjuge, e temporária a Arthur Kenji Aizawa Bicas, na condição de filho menor de 21 anos, a contar de 04/06/2024, em razão do falecimento do ex-servidor Márcio Cézar Bicas, matrícula nº 6490, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 16, inciso I, e no artigo 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, cabendo aos beneficiários cota familiar de 50% (cinquenta) por cento, acrescida de cota individual de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo total de 70% (setenta) por cento do valor dos proventos a que o Instituidor faria jus caso fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, na forma do artigo 26, §2º, da referida Emenda Constitucional, com revisão do benefício pensional na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00253984/2024, resolve: 1. Dispensar CYNTHIA YURI SHIMABUKO OSIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23142, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15672, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 421, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00252903/2024, resolve: Dispensar KATIA LEDA OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26767, do encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 457, DE 22 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00277193/2024, resolve: Dispensar JOSE GUILHERME ELIAS BATISTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25375, do encargo de substituto eventual da Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 463, DE 25 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-BA-00041899/2024, resolve: Designar PAULO VALENTIM LEITE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26062, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações I, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 473, DE 30 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00288821/2024, resolve: Dispensar LUCELIA DE JESUS BRANDAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11737, do encargo de substituta eventual do Assessor- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 154, DE 29 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Exonerar a servidora, LUDIMILA GUIMARAES PENEDO, matrícula 33182, sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 2º Nomear a bacharel em direito, Larícia Gomes da Costa e Silva, sem vínculo, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS