DOE 01/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.1107/2024. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 15 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://cgirsrms.ce.gov.br/, PREGÃO nº 01.1107/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e calibração RBC com reposição de peças e registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de 08 (oito) balanças rodoviárias e 01 (uma) balança digital pertencentes ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRMS-RMS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://cgirsrms.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 98842-5279, no e-mail: [email protected], ou no endereço: RODOVIA CE 183, KM 06, S/N, 62108-000. Sobral/ CE, 31 de julho de 2024. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro oficial do CGIRS-RMS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 024/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (RECARGA) 13 KG DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 13 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 31 de julho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. O Instituto de Previdência do Município de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA** , sob o n° 010/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 15 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 31 de julho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240357 – CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01 – CONTRATO Nº: 20240357. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.05.16.01. CONTRATANTE: Sec. Mun. InfraEstrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA(O): CONCEPT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento em diversas ruas do Bairro Bumerangue conforme Convênio Nº 004/CIDADES/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 251.039,93 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Trinta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 251.039,93. VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Agosto de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230563 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.18.02 – CONTRATO Nº: 20230563. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2023.12.18.02. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados, inclusive consultas e exames, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, através do Chamamento Público Nº 002/2023. VALOR TOTAL: R$ 486.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0601.101220112.2.048. Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.89, no Valor de R$ 486.000,00. VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023. Piquet Carneiro-CE, 01 de Agosto de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2024PE, que tem como Objeto a Aquisições de notebooks para execução do Programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme Convênio Nº 049/2021 e Processo Nº 10967123/2021, junto a Secretaria de Educação do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www. granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Agosto de 2024 . Abertura das Propostas: 09h15min do dia 13 de Agosto de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 13 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail. com. Granja-CE, 01 de Agosto de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025.24-PESDCRH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 01 de Agosto de 2024 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025.24-PE-SDCRH, cujo Objeto é: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos do tipo caminhão pipa destinados a atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 16 de Agosto de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 30 de Julho de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 26.07.01/2024, Resultante da Concorrência nº 1406.01/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em Anexo. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.15.451.0967.1.017 - Pavimentação de Vias e Logradouros – Construção e Reformas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Origem dos Recursos: Recurso Próprios do Município. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Contratada: Construtora Alicerce LTDA, CNPJ Nº 15.844.260/0001-10. Assina Pela Contratada: João da Cruz Silva Ribeiro, CPF nº .782.853-*. Assina Pelo Contratante: Roberto Pinheiro de Lima. Valor Global: R$ 12.741.790,53 (doze milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos). Pereiro/CE, 26 de Julho de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240401/0006-20 - CONTRATO Nº 202406042407 - ORIGEM: PREGÃO Nº 11.04.03/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: R W COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.094.676,00 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0507.12.306.0009.2.021 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, R$ 2.094.676,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903007: MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024