DOMCE 02/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

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assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: 1) PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ Nº: 09.485.574/0001-71, vencedora do LOTE com o valor global de R$ 121.497,50 (Cento e vinte e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 30 de julho de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3F28F7A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 2024.07.05.01 / 2024, resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023

ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO – FNDE

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, CONFORME CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFENCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO 06/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0037.2.006.0000

ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00

FORNECEDOR (ES): ON – HIGHWAY BRASIL LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 320 (trezentos e vinte) dias, a contar da ordem de compra

VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 14.133/2021.

Arneiroz/CE, 05 de julho de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal da Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:1E41E988

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.01.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.18.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: 13.879.991 RAIMUNDO FAGNER CARLOS OLIVEIRA - ME, CNPJ: 13.879.991/0001- 76, VALOR GLOBAL: R$ 50.510,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:6C017FB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1

Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de setembro de 2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE Contratação de serviços a serem prestados para execução da construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, na localidade do Distrito Amaro e diversas ruas na sede do Município de Assaré/CE nos termos do Convênio nº 111/2022 (Processo Processo nº 11089146/2021 – MAPP 1879), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas- SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Gabriel Araujo Ferreira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 22 de julho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:68FB7B11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2021.12.01.2

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO