DOMCE 02/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
Publicado por: Paulo Roberto Alves de Souza Código Identificador:E6D4B2C1
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 277
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
RESOLVE:
Conceder a Maria Samia Rodrigues Lima, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Missão Velha(CE), no período de 26/07/2024 à 26/07/2024, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL DESTA COMARCA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Campos Sales (CE), 26 de Julho de 2024.
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:3965D2BF
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 278
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
RESOLVE:
Conceder a José Jurandir Gomes da Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para desloca-se à cidade de Missão Velha(CE), no período de 26/07/2024 à 26/07/2024, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL DESTA COMARCA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Campos Sales (CE), 26 de Julho de 2024.
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:D6638D26
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº 276
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder à Marcos Aurélio Rodrigues, ocupante do cargo de
ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS
FEDERAIS E ESTADUAIS, para desloca-se à cidade de
Fortaleza(CE), no período de 25/07/2024 à 26/07/2024, para
participar do Encontro de Formação para Gestores Transporte
Escolar e Conselheiro do CACS FUNDEB, ficando atribuído ao(a)
servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e
oitenta reais) perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e
sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento
vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 24 de julho de 2024.
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a) Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:CA368904
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Francisca Roseno de Oliveira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00849, localizado no Sítio Canto, Distrito de Caipu, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 31 de julho de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:24DE0A5B
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Francisca Roseno de Oliveira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00849, localizado no Sítio Canto, Distrito de Caipu, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 01 de Agosto de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:4F08948F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARA — PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO — AVISO DE LICITAÇÃO. Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para