DOMCE 02/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
CONTRATADA(O).....: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA
ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE E HOSPITAL VINCULADOS A SECRETARIA DE
SAÚDE DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.800,00
(dez mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0501.10.302.0403.2.022 - Manutencao das Acoes de Media e Alta
Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC, R$ 1.200,00 no
elemento/subelemento
de
despesa
44905200/44905206:
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Equipamentos
de Comunicação; 0501.10.301.0400.2.020 - Manutencao das Acoes
Basicas de Saude, R$ 9.600,00 no elemento/subelemento de
despesa
44905200/44905206:
Equipamentos
e
Material
Permanente, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação;
VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho
de 2024.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:2D4BEE6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240701002
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240226/0003-00 - CONTRATO Nº 20240701002 - ORIGEM: Pregão Nº 013/24-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 32.299,92 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.10.122.0100.2.019 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude, R$ 32.299,92 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:970CB356
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 184/2024
PORTARIA Nº 184/2024
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, IV da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022,que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERARa senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, exercentedo cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ARTE E CULTURA – DAS-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º(primeiro) dia do mês de agosto de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:5478D548
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 185/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº 185/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Exoneraa SenhoraBárbara Rodrigues Pereira Teófilo, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerara senhoraBÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CC- 1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:71D8FD33
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 186/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº 186/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Nomeara senhora Lysa Rodrigues Pereira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE: